ACORDA ITACARÉ! “DAR UM BASTA OU MORRE”

ACORDA ITACARÉ! “DAR UM BASTA OU MORRE”

A violência urbana é um dos problemas mais preocupantes na contemporaneidade. Entre os múltiplos fatores que colaboram para a ocorrência desse problema, podemos considerar: desemprego, as aglomerações na periferia, a impunidade, entre outros.
O desemprego atinge grande parcela da população Itacareense, principalmente a classe juvenil, muitos dessas pessoas se envolve em atividades ilícitas como estratégia para conseguir os recursos que necessita pra sua sobrevivência.
Muitas pessoas de cidade circo vizinhas migram para Itacaré em busca de trabalho, por falta de condições financeiras se instalam em periferias essas, criadas por antigos administradores municipais buscando popularidade eleitoral, causando grande aglomerações, com isso levam a disputa de espaço e a escassez de privacidade, provocando grandes conflitos entres os moradores.
Outro fator que contribui para a violência é a impunidade, pois pessoas de classe alta, policiais, delegados, políticos, corruptos, na maioria da vezes fica imune a impunidade ou são “padrinhos” de muitos infratores, levando assim o crescimento da violência.
Em virtudes dos fatos mencionados, a comunidade não pode ficar de braços cruzados, é preciso unirmos forças na mobilização da população para fazermos uma frente articulada e envolvente para cobrarmos das autoridades uma providência com relação a essa onda de violência que está assolando nossa cidade. Vamos convocar conselho de segurança, lideres religiosos, associações, empresários, comerciantes, vendedores ambulantes, enfim, temos que envolver todos na busca de possíveis soluções para diminuir a violência em nossa cidade.

Acredito que uma ação enérgica e orgânica da polícia nos núcleos estruturados dos infratores, estabeleça em curto prazo uma intimidação aos bandidos fazendo com que dêem uma trégua a comunidade.

A Prefeitura é a esfera do governo mais próxima da população e é responsável por medidas que têm muito potencial para prevenir a violência. Iluminar ruas e espaços públicos, limpar terrenos baldios, implementar projetos sociais, construir espaços de convivência, investir na formação das Guardas Municipais, são ações que cabem ao governo municipal e que podem promover a segurança da comunidade. Por isso, se faz necessário que o novo gestor que iniciará suas atividades daqui a quatro dias esteja junto a comunidade participando e dando suporte da máquina administrativa para concretizar as ações a curto, médio e longo prazo. Afinal de contas ele participou por duas gestões, ou seja, oitos anos do processo de planejamento e estruturação da nossa cidade, que de forma direta ou indiretamente tem um impacto e um reflexo da cidade que temos hoje.

Por fim, somos todos responsáveis pela solução dos nossos problemas sociais, resguardando suas proporcionalidades, penso que devemos dar nossa contribuição para resolvermos essa desordem social que Itacaré está vivendo, caso contrário seremos todos prejudicados na sua devida proporção. Já estamos sofrendo alguns efeitos desse mau. Reservas das pousadas já estão sendo canceladas, pessoas inocentes já estão sendo feridas e mortas a tendência é piorar caso não seja feito nada. Precisamos buscar ações afirmativas para dar um basta nessa onda de violência desenfreada que passa nosso município.

GENILSON SOUZA

Presidente do PT-Itacaré

Membro do setor Juventude de Itacaré

Igreja Católica.

Partido dos Trabalhadores - TV PT

Partido dos Trabalhadores - TV PT

Diretório Nacional: Convocação à militância do PT para o 5º Congresso

Diretório Nacional: Convocação à militância do PT para o 5º Congresso

FELIZ NATAL A TODOS OS COMPANHEIROS DE ITACARÉ

A nova classe C

Autor(es): Osvaldo Russo

Correio Braziliense - 17/12/2012

Estatístico, é diretor de Estudos e Políticas Sociais da Codeplan Há um debate na sociedade, no governo e no mundo acadêmico sobre a formação de uma classe social denominada “nova classe média” ou “nova classe C”. Polêmica à parte, sobre a sua natureza (classe social ou estrato de renda), o fato é que esse grupo vem crescendo nos últimos anos, engrossando a legião de consumidores no país. Nesse sentido, a Companhia de Planejamento do Distrito Federal (Codeplan) apresentou uma análise dessa classe C no XVII Encontro Nacional da Associação Nacional das Instituições de Planejamento, Pesquisa e Estatística (Anipes), em Fortaleza. Em geral, as camadas médias da população são constituídas por profissionais liberais, servidores públicos, assalariados do mercado formal, microempresários, pequenos produtores rurais e categorias profissionais análogas. Essa categorização leva em consideração não só a renda, mas o grau de instrução, a cultura, os hábitos de consumo, o local de moradia e, sobretudo, os valores desse estrato social. Nos últimos 10 anos, com o aumento real do salário mínimo, a adoção de uma política social consistente de transferência de renda e a ampliação dos benefícios e serviços socioassistenciais, 30 milhões de pessoas saíram da pobreza, ampliando o contingente populacional da classe C no Brasil. No DF, não foi diferente. De 2001 a 2011, segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad/IBGE), a classe C (pessoas com renda per capita de R$ 274 a R$ 961, em valores de 2011) cresceu de 39,6% para 50,4% da população. No DF, esse crescimento foi de 35,6% para 45,8%. Em 10 anos, em termos absolutos, saltou de aproximadamente 765 mil pessoas para 1,2 milhão de pessoas no Distrito Federal. Nesse mesmo período, a classe A/B cresceu de 29,5% para 37,6%, enquanto a classe D/E caiu de 34,9% para 16,6%, decorrente da redução da pobreza também no Distrito Federal. A dinâmica demográfica mostra que aumentou o predomínio, de 63,4% para 66%, de jovens e adultos em idade produtiva (18 a 59 anos). A participação dos idosos cresceu de 3,4% para 4,8%, enquanto que a de crianças e adolescentes diminuiu de 33,2% para 29,2%. Quanto à raça/cor, a população negra (pardos e pretos) na classe C cresceu de 58,6% para 62,6%, enquanto no conjunto das classes no DF esse percentual passou de 54,5% para 56,4%. Em termos de escolaridade, em 2001, 40,1% das pessoas da classe C possuíam nove anos ou mais de estudo; em 2011, esse percentual saltou para 52%. No conjunto das classes no DF, esse percentual saltou de 43,4% para 58,3%. Já em relação à ocupação, o comportamento da classe C (de 65,3%, em 2001, para 73,9%, em 2011) assemelha-se à tendência geral do conjunto das classes no DF (de 64,3% para 71,2%). Quanto aos bens de consumo, há um aumento dos domicílios com máquina de lavar (de 40,4% para 59,7%) e com microcomputador (de 11,6% para 55,6%), além de altos percentuais de domicílios com fogão, geladeira e televisão, acima de 94% em todo o período. No Distrito Federal, segundo a Pesquisa Distrital por Amostra de Domicílios (Pdad/2011, da Codeplan), enquanto na classe D/E, 25,4% das famílias possuem automóvel, nas classes C e A/B, esse percentual corresponde a 48,8% e 85,2%, respectivamente. Entretanto, concordando com William Nozaki, sociólogo e economista, professor da Universidade Mackenzie, esse movimento tem menos a ver com a tradicional classe média e mais com a formação de uma nova classe trabalhadora, diferente daquela que se formou nos anos 1970, a partir de sua organização, sindicalização e inserção na política partidária. Essa nova classe trabalhadora, com o crescimento de seu nível de renda, começa a se aproximar, em alguns aspectos, aos hábitos de consumo da classe média. Diferentemente dessa, no entanto, não dispensa o acesso ao sistema público de serviços, em especial de educação e saúde. Ao contrário, precisa dele. Essa nova classe C não está fadada ao propalado conservadorismo da classe média nem automaticamente vocacionada ao distanciamento da vida político-partidária. Ao experimentar maior nível de renda, essa nova classe possui expectativas de progresso social e melhoria da qualidade de vida. Portanto, torna-se mais exigente com a garantia de direitos e o acesso e qualidade dos serviços públicos. Apesar da sua importância, a focalização de programas sociais na pobreza e, principalmente, na extrema pobreza precisa continuar.

PT DE ITACARÉ EM AÇÃO PERMANENTE

PT DE ITACRÉ AMPLIA O NÚMERO DE FILIADOS

O Partido dos Trabalhadores de Itacaré realizou no dia 16/12/2012, sua primeira planária de formação política para os seus novos filiados e filiadas finalizando com uma bela feijoada. 

O PT é hoje o partido mais forte e enraizado do Brasil, comprometido com a justiça social, com a superação das desigualdades, com o respeito à diversidade, com a efetivação de um projeto de desenvolvimento sustentável para o conjunto do país e com o fortalecimento da democracia. Seus filiados e filiadas têm participado das lutas do nosso povo junto aos movimentos sociais, nos governos e nos parlamentos e, nesse processo, têm construído o PT. O PT recebe a nova filiada e o novo

filiado com uma atividade de formação, de acordo com o estatuto do PT aprovado no seu 4º Congresso. O caderno, juntamente com o vídeo que está disponível no Portal da Escola Nacional de Formação do PT, tem como objetivo apresentar o Partido dos Trabalhadores. A filiação ao PT é o momento de conhecer melhor o nosso partido, nossa história e nosso programa político. É também a hora de saber como o PT funciona e como participar dele, de saber quais são os direitos e deveres da filiada e do filiado petista.Queremos que nossas filiadas e nossos filiados se tornem militantes, que formulem idéias, atuem pela transformação da sociedade e que participem intensamente nos espaços e instâncias do partido. A história do PT é inseparável da história do povo brasileiro, das lutas sociais, dos grandes acontecimentos históricos que mudaram o rumo do Brasil desde os anos 80 do século XX. Nossa trajetória também está ligada às lutas e vitórias dos trabalhadores nos demais países que contribuem para fortalecer nossas esperanças de um novo modo de vida para a humanidade. Entrar para o PT é começar a fazer parte de uma história comum, é contribuir para transformar, coletivamente, a História e para tornar o PT cada vez mais enraizado nas lutas e nas esperanças do povo brasileiro. Nosso partido age com base em um programa político que vem sendo elaborado e praticado coletivamente desde a sua fundação. Esse programa tem como ponto de partida e objetivo o socialismo democrático, uma nova sociedade baseada na justiça social, na eliminação da pobreza, na distribuição do poder, do conhecimento, da renda e da riqueza, na conquista de igualdade social e garantia de direitos humanos. Essa prática política permanente é que traz vida ao PT, que atualiza e renova seu programa, que torna o socialismo democrático parte de todas as nossas lutas. Temos certeza que sua participação poderá contribuir muito para o fortalecimento de nosso partido, da luta pela transformação da sociedade brasileira, da integração da América Latina e da solidariedade às lutas dos trabalhadores em todo o mundo.

Sejam bem vindas e bem vindos ao PT

DIREÇÃO PARTIDÁRIA.

PT em defesa de Lula: “mexeu com ele, mexeu comigo”, diz senador petista

“Lula é meu amigo. Mexeu com ele, mexeu comigo”. A frase que está correndo as redes sociais foi um alerta feito pelo senador Wellington Dias (PT-PI), em pronunciamento ao Plenário, que resume o posicionamento da bancada petista que, em bloco, fez um desagravo ao ex-presidente na sessão desta quinta-feira (13). “Estamos diante de uma antecipação da disputa eleitoral de 2014”, denunciou Humberto Costa (PT-PE), em aparte à fala do senador piauiense.

“Lula é meu amigo. Mexeu com ele, mexeu comigo”. A frase que está correndo as redes sociais foi um alerta feito pelo senador Wellington Dias (PT-PI), em pronunciamento ao Plenário, que resume o posicionamento da bancada petista que, em bloco, fez um desagravo ao ex-presidente na sessão desta quinta-feira (13). “Estamos diante de uma antecipação da disputa eleitoral de 2014”, denunciou Humberto Costa (PT-PE), em aparte à fala do senador piauiense.

Wellington classificou como “lamentáveis” as acusações repercutidas pela grande imprensa a Lula, com base em declarações do publicitário Marcos Valério, condenado a 44 anos de prisão pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que tentam implicar o ex-presidente no chamado “mensalão”. “Tive o privilégio de conviver com Lula durante muitos momentos, não só agora, quando foi Presidente da República. É uma pessoa que dedicou toda a sua vida até agora às causas dos trabalhadores e do povo brasileiro”, testemunhou o senador.Humberto_m

Resgatando a trajetória de Lula — de refugiado da seca a liderança sindical, fundador de um dos maiores partidos políticos e presidente da República — Wellington destacou as profundas mudanças vividas pelo Brasil a partir do governo Lula. “A começar pela soberania”, lembrou o senador, citando a permanente intervenção do Fundo Monetário Internacional na política econômica brasileira em governos anteriores. “O que era a política social? Hoje nós temos a maior rede de proteção social dos países do mundo. E a economia? Hoje, mesmo na crise que o mundo enfrenta, o Brasil cresce e gera empregos”.

Os senadores Eduardo Suplicy (SP), Lindbergh Farias (RJ) e Ana Rita (ES) também deram seu testemunho sobre o caráter, a honradez e a vida simples que leva o ex-presidente, “morador de um apartamento de classe média”, como destacou Humberto Costa. “Sabe Deus com que intenção se dá espaço na imprensa para que Valério faça essas acusações”, questionou Wellington.

“Na vida e na política, podemos ter divergências. E temos divergências porque temos democracia, e temos democracia também porque esse homem [Lula] ajudou na construção de um País com essa ampla liberdade”, lembrou Wellington. “Os ataques a Lula não são só a ele”, destacou Ana Rita, “mas a um projeto político que diminuiu sensivelmente a desigualdade social e melhorou a vida de milhões de brasileiros”.

Eduardo Suplicy, que conhece Lula desde 1975, também relembrou a trajetória do ex-presidente e garantiu: “Nunca vi qualquer ação de Lula que ferisse a ética”.

Operação 2014 | Carta Capital

Operação 2014 | Carta Capital

Em Barcelona, Lula recebe 24º Prêmio Internacional Catalunha

O ex-presidente Lula recebeu na noite desta quinta-feira (13) em Barcelona o 24º Prêmio Internacional Catalunha. A premiação foi entregue pelo presidente do governo autônomo da Catalunha, Artur Mas. O prêmio é destinado a pessoas que tenham contribuído com o desenvolvimento de valores culturais, científicos ou humanos.

Durante sua fala, Artur Mas disse que, apesar de a Catalunha ter conquistado há algumas décadas o estado de bem estar social que o Brasil almeja, agora o Brasil toma esse caminho de forma bem decidida e “muitas das coisas feitas no Brasil podem servir de exemplo”.

O ex-presidente fez um discurso de agradecimento em que destacou que o Brasil não se projetou no cenário internacional somente porque se tornou a sexta maior economia do mundo, com a perspectiva de tornar-se a quinta nos próximos anos. “O Brasil é reconhecido principalmente porque é hoje uma nação mais justa. Porque tirou da extrema pobreza 28 milhões de brasileiros e promoveu a ascensão de quase 40 milhões de pobres à classe média”.

Lula se disse ainda orgulhoso por receber o mesmo prêmio que foi conferido, em 2006, ao brasileiro-catalão Dom Pedro Casaldáliga, em reconhecimento à luta por ele travada em defesa da dignidade do povo pobre da Amazônia. “Casaldáliga levou ao meu país a força espiritual da Catalunha. Nosso bispo, forjado na tradição libertária catalã, é uma referência moral e política para todos os democratas brasileiros”. Duas irmãs do bispo na premiação desta sexta-feira.

Lula venceu por unanimidade uma eleição que contou com 177 nomes, de 57 países. Durante o anúncio do prêmio, Artur Mas já havia destacado o caráter do ex-presidente brasileiro, “que o permitiu enfrentar, com criatividade e coragem, a pobreza e a desigualdade”. O catalão disse ainda que a escolha de Lula foi motivada pela luta que travou durante seus dois mandatos pelo crescimento econômico do Brasil e para “erradicar a pobreza e a miséria”.

O júri, presidido pelo escritor e filósofo Xavier Rubert de Ventós, elogiou a política adotada por Lula “a serviço de um crescimento econômico justo, que colocou seu país à frente da globalização e favoreceu uma divisão mais justa da riqueza e das oportunidades”.

Sobre o Prêmio

O Premi Internacional Catalunya é concedido anualmente desde 1989 a personalidades internacionais dos meios político, econômico e cultural. Homenageados anteriores incluem os ex-presidentes ou primeiros-ministros Jimmy Carter (EUA, 2010), Vaclav Havel e Richard von Weizsacker (Rep. Tcheca e Alemanha, compartido em 1995), Jacques Delors (França e União Européia, 1998); os intelectuais Edgar Morin (1994), Karl Popper (1989) e Claude Lévi-Strauss (2005); e os ganhadores do Prêmio Nobel Aung San Suu Kyi (Myanmar, 2008) e Amartya Sen (Índia, 1997). Também recebeu o prêmio o brasileiro de origem catalã Pedro Casaldáliga, ex-Bispo de Conceição do Araguaia (2006).

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PRIMEIRA PLENÁRIA DE FORMAÇÃO POLITICA PT ITACARÉ

Não é hora de falar em flores

Diga lá, amigo. Além de odiar o Lula, o que mais você faz na vida? 
Rodopiou

Se os Josés Dirceu e Genoínos proclamam inocência e alegam ter sido político o julgamento e consequente condenação no STF, são rapidamente desqualificados por jornalistas, comentaristas e palpiteiros de plantão, todos obviamente profissionais preocupados em tão somente informar, com zelo e responsabilidade, sem influências políticas, partidárias ou ideológicas.

Mas nem tão curiosamente, eles são os mesmos que tomam como verdade inquestionável o depoimento de Marcos Valério, condenado a 40 anos de prisão pelo mesmo STF e pelos mesmos crimes, quando este, sem uma única prova a não ser seu testemunho para lá de suspeito (afinal, trata-se da palavra de um criminoso condenado tentando salvar sua pele, certo?), acusa Lula de ser o principal mandante do mensalão e de ter sido ameaçado de morte por lideranças do PT.

Pouco importa se durante todo o processo nenhum dos ministros, a começar pelo relator, Joaquim ‘Batman’ Barbosa, encontrou evidências da participação de Lula, que sequer foi mencionado ao longo do julgamento. afinal, se Marcos Valério disse, deve ser verdade.

Faz tempo que deixei o PT, mais de uma década e meia. Neste tempo, votei no partido em algumas eleições; anulei ou justifiquei o voto em outras; na deste ano, optei pelo PSOL. Também já não tenho a mesma admiração e respeito que tinha por Lula, por exemplo, em 1989, embora lhe reconheça os méritos e continue a acreditar que ele fez o melhor governo de nossa história republicana, em que pese os equívocos, muitos, inclusive as seguidas denúncias de corrupção – aliás, investigadas, ao contrário do engavetamento geral que era característica dos governos FHC, a começar pela compra de votos no congresso para assegurar a reeleição do sociólogo, que mereceu um silêncio quase geral e sobre o qual nem mesmo se chegou a formalizar qualquer denúncia.

Mas é difícil permanecer calado diante da verdadeira campanha de desmoralização, orquestrada principalmente pela imprensa e mídia, contra o ex-presidente, a quem desejam transformar, a qualquer custo e não importam os meios, em um criminoso.

Ódio de classe? em parte, certamente sim. Embora distante de suas origens, a trajetória de Lula sintetiza e denuncia, pela raridade, os arranjos políticos de uma democracia que com raríssimas exceções, pautou-se sempre mais por um esforço de exclusão que de inclusão.

Incomoda a Casa Grande que um nordestino, ex-operário e ex-sindicalista, não apenas tenha chegado ao governo liderando um partido e uma aliança de esquerda, como tenha conseguido fazer o que eles, os que habitam a casa grande, jamais fizeram, por incompetência, insensibilidade e descaso: um governo capaz de atender, mesmo que precariamente em se tratando de um país e uma população com tantas mazelas, parcelas da população historicamente relegadas à indiferença dos poderes públicos.

Incomoda, igualmente, que sua ação orquestrada não tenha conseguido ainda abalar a popularidade de que Lula goza no Brasil e o respeito que conquistou no exterior.

Sem um projeto para o país, para o qual sempre se lixou; incapaz de fazer frente aos avanços, alguns tímidos, dos movimentos sociais os mais diversos, à direita resta fazer do ressentimento e do ódio os afetos privilegiados, talvez únicos, a pautar suas ações públicas e midiáticas.

Neste sentido, não são eventos isolados a reação conservadora no congresso, patrocinada especialmente pela bancada evangélica, principalmente contra homossexuais; o sexismo crescente e a violência, seja física ou simbólica, contra mulheres; a desqualificação do movimento negro e de algumas de suas conquistas, notadamente as políticas de cotas; a tentativa de reduzir a menoridade penal; a militarização crescente da segurança pública, a transformar cada vez mais a população civil, em especial os movimentos sociais, em inimigos potenciais das polícias militares.

Estes e outros não são isolados nem se dissociam da campanha de ódio movida contra o ex-presidente. Desmoralizá-lo, desqualificá-lo, rebaixá-lo à condição de pária criminoso, é parte de uma ação coordenada que não visa nem odeia apenas Lula. ele é o símbolo que se quer destruir, a memória que se pretende apagar.

Mas nós, as esquerdas, sejamos ou não lulistas ou petistas (e muitos somos libertários e anarquistas; simpáticos a Lula e ao PT talvez, mas nem por isso a eles vinculados), somos igualmente odiados e odiosos.

E se a direita conservadora nos odeia, não é hora de retribuir-lhes o ódio com flores.


Clóvis Grunner é doutor em História e professor da Universidade Federal do Paraná

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PT pede punição de prevaricadoras do MP

PT pede instauração de procedimento disciplinar contra vazamento de depoimento na PGR 

O líder do PT na Câmara, deputado Jilmar Tatto (SP), protocolou, nesta quarta-feira (12), no Conselho Nacional do Ministério Público uma reclamação e um pedido de abertura de investigação em relação à conduta da subprocuradora da República, Cláudia Sampaio, e da procuradora Raquel Branquinho.

Cláudia Sampaio é esposa do Procurador-Geral da República, Roberto Gurgel. Ambas, segundo a representação petista, são protagonistas no vazamento do depoimento sigiloso do empresário Marcos Valério, por elas coletado, no último mês de setembro.

De acordo com o documento, o comportamento das servidoras da justiça consistiu na “inobservância do dever funcional ao agir de forma abusiva, temerária e descabida com o fornecimento à imprensa de depoimentos colhidos na sede da Procuradoria-Geral da República em Brasília”, diz o texto.

Fatos e fundamentos – O documento relata que o depoimento sigiloso de Marcos Valério foi veiculado no jornal O Estado de S. Paulo nos meses de novembro e dezembro deste ano. Além disso, diz que o jornal afirmou ter acessado a íntegra do depoimento sigiloso de MV. Valério, segundo o veículo, teria procurado a PGR para tentar obter o benefício da delação premiada. Com isso, sustenta o texto, o denunciado se beneficiaria com a redução da pena de 40 anos que lhe foi imposta.

Surpresa e questionamentos – De acordo com o documento, o fato de um depoimento prestado à PGR, antes de ser oficializado, ter sido acessado na íntegra por um órgão de imprensa, causou surpresa e leva a questionamentos. “Por que as procuradoras forneceram cópia do depoimento ao jornal O Estado de S. Paulo?  Qual o interesse na divulgação do depoimento? O que teria motivado uma atitude açodada e temerária de um órgão que tem o dever de zelar pela manutenção da ordem jurídica? Houve efetiva violação do dever funcional de quem devia guardar segredo sobre fatos que possam redundar em prejuízo para eventual inquérito, consequentemente para o Estado?”, questiona o texto.

Os argumentos contidos na representação revelam “inadequação” no cumprimento das atribuições funcionais e “quebra” de ética na conduta a que a subprocuradora e a procuradora estão submetidas. Diz ainda, “conduta inaceitável no âmbito do Ministério Público, órgão sobre o qual recai a expectativa da sociedade e das demais instituições de proceder na defesa da ordem jurídica, da proteção dos direitos e interesses sociais e do regime democrático...”,  sustenta o documento.

Leia o documento completo em PDF aqui

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Blog Jovem Gera Ação » Brasil assume Presidência da OIJ para mandato de dois anos

Blog Jovem Gera Ação » Brasil assume Presidência da OIJ para mandato de dois anos

PT divulga nota em homenagem a Oscar Niemeyer

PT divulga nota em homenagem a Oscar Niemeyer

Comissão da Verdade quer transformar locais de tortura em centros de memória

Akemi Nitahara
Repórter da Agência Brasil 

Um debate hoje (7) em Petrópolis aprofundou as discussões sobre o tombamento da chamada Casa da Morte, no Quarteirão Suíço, imóvel que foi usado como centro de tortura durante a ditadura militar.

A integrante do Coletivo RJ Memória, Verdade e Justiça, uma das entidades que organizaram o debate, Ana Miranda, disse que a ideia é transformar o local em um centro de memória onde se discuta a vida, e não a morte.

“O objetivo é discutir a importância dos lugares de memória hoje no Brasil, em especial o caso da Casa da Morte, tentar alavancar essa discussão e acelerar a implantação do centro. Também fazer com que as investigações sobre a Casa da Morte sejam feitas o mais rápido possível”.

Antes do debate, as organizações da sociedade civil promoveram um ato em frente ao imóvel, para lembrar os 165 mortos e desaparecidos no estado do Rio de Janeiro.

A advogada Rosa Cardoso, integrante da Comissão Nacional da Verdade (CNV), participou do debate e disse que um dos projetos da CNV, instalada em maio deste ano, é justamente transformar esses locais, onde foram cometidas atrocidades, em centros de preservação da memória, a exemplo do que ocorre em outros países.

“Essa política pública de preservação de espaços é um negócio que a gente tem visto não só na América Latina, na Europa, também em Israel. Há um movimento forte nesse sentido, aqui, no Cone Sul, mas próximo da gente, na Argentina, no Chile.”

De acordo com ela, para transformar os locais em centros de memória, primeiro é necessário que seja editado um decreto para transformar o lugar em espaço de utilidade pública. Depois, ele deve ser tombado e desapropriado para, então, ser feito o projeto de preservação com o levantamento da história do imóvel. No caso da Casa da Morte, a prefeitura de Petrópolis publicou em agosto o decreto. Rosa cita o modelo que funciona em São Paulo desde 2008.

“Lá em São Paulo foi criado o Museu da Resistência, no espaço onde funcionava o Departamento de Ordem Política e Social (Dops). Lá tem uma série de projetos políticos, culturais. Um levantamento foi feito sobre tudo que ocorreu naquele lugar”, disse.

A advogada informou que a CNV pediu a mudança de destinação do Destacamento de Operações de Informações - Centro de Operações de Defesa Interna (DOI-Codi) do Rio e de São Paulo, do Dops do Rio, que hoje abriga o Museu da Polícia Civil, do Dops de Minas Gerais e do chamado Dopinha de Porto Alegre.

Edição: Aécio Amado

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Mídia continuará buscando golpe em 2013

2013 vai ser difícil 

por Marcos Coimbra, via Julio Cesar Macedo Amorim

Um espectro ronda a política brasileira. O fantasma da próxima eleição presidencial.

Este ano já foi marcado por ele.

Ou alguém acredita que é genuína a inspiração ética por trás da recente onda moralista, que são sinceras as manchetes a saudar “o julgamento do século”? Que essas coisas são mais que capítulos da luta política cujo desfecho ocorrerá em outubro de 2014?

A história dos últimos 10 anos foi marcada por três apostas equivocadas que as elites brasileiras, seus intelectuais e porta-vozes fizeram. A primeira aconteceu em 2002, quando imaginaram que Lula não venceria e que, se vencesse, seria incapaz de fazer um bom governo.

Estavam convencidos de que o povo se recusaria a votar em alguém como ele, tão parecido com as pessoas comuns. Que terminaria a eleição com os 30% de petistas existentes. E que, por isso, o adversário de Lula naquela eleição, quem quer que fosse, ganharia.

O cálculo deu errado, mas não porque ele acabou por contrariar o prognóstico. No fundo, todos sabiam que a rejeição de Fernando Henrique Cardoso não era impossível que José Serra perdesse.

A verdadeira aposta era outra: Lula seria um fracasso como presidente. Sua vitória seria um remédio amargo que o Brasil precisaria tomar. Para nunca mais querer repeti-lo.

Quando veio o “mensalão”, raciocinaram que bastaria aproveitar o episódio. Estava para se cumprir a profecia de que o PT não ultrapassaria 2006. Só que Lula venceu outra vez e a segunda aposta também deu errado. E ele fez um novo governo melhor que o primeiro, aos olhos da quase totalidade da opinião pública. Em todos os quesitos relevantes, as pessoas o compararam positivamente aos de seus antecessores, em especial aos oito anos tucanos.

A terceira aposta foi a de que o PT perderia a eleição de 2010, pois não tinha um nome para derrotar o PSDB. Que ali terminaria a exageradamente longa hegemonia petista na política nacional. De fato não tinha, mas havia Lula e seu tirocínio. Ele percebeu que, Com Dilma Rousseff, poderia vencer.

O PT ultrapassou as barreiras de 2002, 2006 e 2010.

Estamos em marcha batida para 2014 e as oposições, especialmente seu núcleo duro empresarial e midiático, se convenceram de que não podem se dar ao luxo de uma quarta aposta errada.

Que o PT não vai perder, por incompetência ou falta de nomes, a próxima eleição. Terão de derrotá-lo.

Mas elas se tornaram cada vez mais descretes da eficácia de uma estratégia apenas positiva. Desconfiam que não têm uma candidatura capaz de entusiasmar o eleitorado e não sabem o que dizer ao País. Perderam tempo com Serra, Geraldo Alckmin mostrou-se excessivamente regional e Aécio Neves é quase desconhecido pela parte do eleitorado que conta, pois decide a eleição.

Como mostram as pesquisas, tampouco conseguiram persuadir o País de que “as coisas vão mal”. Por mais que o noticiário da grande mídia e seus “formadores de opinião” insistam em pintar quadros catastróficos, falando sem parar em crises e problemas, a maioria acha que estamos bem.

Sensação que é o fundamento da ideia de continuidade.

As oposições perceberam que não leva a nada repetir chavões como “o País até que avançou, mas poderia estar melhor”, “Tudo de positivo que houve nas administrações petistas foi herança de FHC”, “Lula só deu certo porque é sortudo” e “Dilma é limitada e má administradora”.

A população não acredita nessa conversa. Faltam nomes e argumentos às oposições. Estão sem diagnóstico e sem propostas para o Brasil, melhores e mais convincentes que aquelas do PT.

Nem por isso vão cruzar os braços e aguardar passivamente uma nova derrota. Se não dá certo por bem, que seja por mal. Se não vai na boa, que seja no tranco.

Fazer política negativa é legítimo, ainda que desagradável. Denúncias, boatos, hipocrisias, encenações, tudo isso é arma usada mundo afora na briga política.

A retórica anticorrupção é o bastião que resta ao antilulopetismo. Mas precisa ser turbinada e amplificada. Fundamentalmente, porque a maioria das pessoas considera os políticos oposicionistas tão corruptos – ou mais – que os petistas.

O que fazer? Aumentar o tom, falar alto, criar a imagem de que vivemos a época dos piores escandalos de todos os tempos.

Produzir uma denúncia, uma intriga, uma acusação atrás da outra.

Pelo andar da carruagem, é o que veremos na mídia e no discurso oposicionista ao longo de 2013. Já começou.

Vamos precisar de estômago forte.

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Tucanos boicotam barateamento da tarifa de energia elétrica, denuncia Ferro

Tucanos boicotam barateamento da tarifa de energia elétrica, denuncia Ferro

Diretório Nacional: Apoio as medidas do governo Dilma sobre a redução da energia elétrica

Clique no link abaixo para ler a resolução na íntegra.

CLIQUE AQUI. 

REUNIÃO DO DIRETÓRIO NACIONAL DO PARTIDO DOS TRABALHADORES

Brasília, 07 e 08 de dezembro de 2012

TODO APOIO À REDUÇÃO DO PREÇO DA ENERGIA

Desde que a presidenta Dilma anunciou, dia 7 de setembro, que a conta de luz ficaria mais barata para a população e as empresas, a partir de 2013, setores do grande capital passaram a combater a iniciativa.

 A redução do preço da energia, além de reivindicação antiga da indústria, tem grande impacto no custo de vida e na qualidade de vida do povo, principalmente na dos mais pobres.

Além disso, energia mais barata significa baixar o “custo Brasil”, que, para a elite conservadora, é sinônimo apenas de salário, leis trabalhistas e gastos sociais.

Para conseguir baixar a conta de luz, numa média de 20%, nosso governo propôs a antecipação dos contratos de concessão que venceriam em 2015 e 2017. Em troca, ofereceu às empresas de energia, cuja lucratividade é astronômica, indenização por investimentos feitos no passado e que não puderam ser “compensados”.

Algumas empresas resistiram ao acordo, alegando que perderiam muito dinheiro. Por coincidência, são empresas controladas por governos do PSDB: a CESP, de São Paulo (Geraldo Alckmin), a Cemig, de Minas Gerais (Anastasia/Aécio Neves), e a Copel, do Paraná (Beto Richa).

A redução do preço da energia pode dar competitividade à indústria do País, gerar empregos e estimular o crescimento econômico, principalmente num momento em que o mundo enfrenta crise de graves proporções e duração imprevisível.

Apesar disso, estes governadores do PSDB e seus aliados -- derrotados nas últimas eleições e de olho numa revanche em 2014 -- são contra a conta de luz mais barata. Assim, colocam seus interesses econômicos e eleitorais acima do bem da população e do empresariado que está com a presidenta nesta batalha, que dá continuidade à difícil redução dos juros e da carga tributária.

O Diretório Nacional conclama a militância a mobilizar-se em defesa da aprovação da Medida Provisória 579, que possibilitará baixar a conta de luz. O DN orienta também parlamentares e dirigentes a se manifestarem em todas as tribunas e espaços públicos. O DN solidariza-se, ainda, com os (as) trabalhadores (as) do setor elétrico, que apoiam a presidenta e lutam para garantir trabalho decente e energia de qualidade, sem demissões, terceirizações e precarização – como ocorreu após as privatizações do setor sob FHC. 

Brasília, 07 de dezembro de 2012

Diretório Nacional do Partido dos Trabalhadores

Dilma reage a crítica da revista ‘Economist’ à economia brasileira

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Por Danilo Macedo e Renata Giraldi*

A presidenta Dilma Rousseff. Foto: Dida Sampaio/AE

Brasília – A presidenta Dilma Rousseff rebateu nesta sexta-feira 7 o artigo da revista britânica The Economist, que sugere a demissão da equipe econômica brasileira, sob comando do ministro da Fazenda, Guido Mantega. A mandatária afirmou que não se deixará influenciar pela opinião de uma revista estrangeira e destacou que a situação nos países desenvolvidos é mais grave que a do Brasil.

“Em hipótese alguma, o governo brasileiro, eleito pelo voto direto e secreto do povo brasileiro, vai ser influenciado pela opinião de uma revista que não seja brasileira”, disse antes do almoço oferecido aos participantes da Cúpula dos Chefes de Estado do Mercosul, no Itamaraty.

Segundo Dilma, o País cresceu 0,6% no último trimestre e crescerá mais no próximo, o que não motiva a recomendação da revista. “Não vi, diante dessa crise gravíssima pela qual o mundo passa, com países tendo taxas de crescimento negativas, escândalos, quebra de bancos, quebradeiras, nenhum jornal propor a queda de um ministro.”

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Pimentel rebate sugestão de demissão de Mantega

Ao ser perguntada se a situação dos demais países era pior que a do Brasil, a presidenta foi enfática. “Vocês não sabem que a situação deles é pior que a nossa? Pelo amor de Deus!”, disse ela. “Nenhum banco, como o Lehman Brothers, quebrou aqui. Nós não temos crise de dívida soberana, a nossa relação dívida/PIB é de 35%, a nossa inflação está sobre controle, nós temos 378 bilhões de dólares de reserva.”

A presidenta reafirmou que é favorável à liberdade de imprensa, apesar de divergir do conteúdo publicado em alguns veículos. A reação de Dilma à publicação britânica ocorre em meio a discussões sobre regulação dos meios de imprensa na Argentina e no Equador, países cujos presidentes, Cristina Kirchner e Rafael Correa, respectivamente, estavam presentes nas reuniões de hoje.

“Eu sou a favor da liberdade de imprensa. Não tenho nenhum ‘senão’ sobre o direito de qualquer revista ou jornal dizer o que quiser”, ressaltou a presidenta. Para ela, a reação da revista britânica pode ter sido motivada pela queda dos juros no Brasil.

“[Será que] tudo isso se dá porque os juros caíram no Brasil? Os juros não podiam cair aqui? Aqui tinha que ser o único, como dizia um economista antigo nosso [Delfim Netto], ou o último peru de Ação de Graças?”, acrescentou a presidenta, referindo-se à hipótese de o Brasil só ter condições de baixar os juros quando todos os países da região já tivessem feito.

*Publicado originalmente em Agência Brasil.

Salários no Brasil crescem duas vezes mais rápido que média mundial

Salários no Brasil tem crescido a um ritmo duas vezes maior que a média mundial durante os anos da crise internacional. Mas os valores absolutos para a maioria dos trabalhadores ainda estão distantes da renda em países ricos.

Os dados estão sendo revelados hoje pela Organização Internacional do Trabalho que destaca a estagnação dos salários pelo mundo diante da recessão. Em média, os salários no mundo aumentaram em 1,2% em 2011. Mas, nos países ricos, salários diminuíram em 0,5%. Na Grécia, a queda foi de 11%, contra uma redução na Espanha de 4%.

Já no Brasil, a taxa registrada é de uma expansão de 2,7% no ano passado, depois de um crescimento de mais de 3% anualmente desde 2006.

Apesar da expansão, a OIT alerta que a disparidade salarial média de um operário brasileiro numa fábrica e um trabalhador num país rico é ainda profunda. Por hora, um funcionário de uma fábrica ganha em média US$ 5,5.

Na Grécia, o salário é de US$ 13,00 por hora, contra mais de US$ 23 nos EUA e US$ 35,00 na Dinamarca. (O colunista do Estragão preferiu não mencionar o custo de vida nesses países.)

Estragão

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MINHA CASA, MINHA VIDA SUPERA METAS E TERÁ MAIS 400 MIL UNIDADES

ESCRITO POR  ASCOM PT BAHIA

A presidenta Dilma Rousseff participou nesta terça-feira (4) da cerimônia no Palácio do Planalto que celebrou a entrega de 1 milhão de casas e a contratação de mais 1 milhão pelo programa Minha Casa Minha Vida. Na cerimônia, que ocorreu simultaneamente em quatro estados, foram entregues as chaves de moradias para famílias no Pernambuco, Rio Grande do Sul, Rio Grande do Norte e Rio de Janeiro.

O deputado federal André Vargas (PT/PR) que foi o relator na Câmara dos Deputados das duas etapas do Minha Casa, Minha Vida, comemorou a nova meta imposta pela presidenta Dilma Rousseff em contratar mais de 1,4 milhão unidades habitacionais até 2014. O aumento de 400 mil moradias além do previsto inicialmente sugere também a criação de uma nova etapa do programa.

“Fiquei muito feliz com a cerimônia e o aumento da meta. Eu que fui o relator do programa e tenho visto o Minha Casa, Minha Vida transformando a vida das pessoas, isso marca um campo definitivo no Brasil, esta política habitacional sustentável que foca nas famílias com mais necessidade de habitação. Pessoas que podiam ter suas casas, hoje têm acesso à moradia”, reforça André Vargas.

Emoção

Um dos momentos emocionantes da cerimônia foi a fala da beneficiada Maria José de Matos Santos. Clique no player abaixo para assistir.

A presidenta Dilma afirmou durante a cerimônia que o Minha Casa, Minha Vida muda permanentemente a vida das pessoas.  “É um dos programas mais importantes do governo, porque ele muda a vida dos brasileiros de forma permanente. Talvez duas coisas mudem a vida de forma permanente, uma é educação e a outra é moradia. E eu espero que nós sejamos capazes de construir o mais rápido possível, porque nós aprendemos com tudo isso”, afirmou.

A contratação de mais de dois milhões de unidades habitacionais até 28 de novembro já totalizou R$ 155 bilhões em investimentos. O Minha Casa Minha Vida já beneficiou 3,3 milhões de pessoas, 54% delas com renda mensal bruta de até R$ 1,6 mil. Na segunda fase do programa, já foram realizados, até o último dia 28 de novembro, mais de R$ 74 bilhões em financiamentos e a previsão é de que até 2014 sejam disponibilizados mais R$ 85 bilhões.

O relator deputado André Vargas destaca ainda que foi de sua autoria a medida que permitiu que municípios com menos de 50 mil habitantes terem acesso ao programa. “O Congresso Nacional também deu sua contribuição não só por incluir os municípios menores, mas na prerrogativa das mulheres poderem contratar moradias. Isso vale uma vida pública, participar de um projeto como o Minha Casa, Minha Vida”, afirmou.

Medidas de estímulo à construção civil

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou ainda uma série de medidas para estimular a construção civil, entre elas, a desoneração da folha de pagamento e a redução da alíquota do Regime Especial de Tributação (RET) sobre o faturamento de 6% para 4%. Para a presidenta Dilma Rousseff, a iniciativa reconhece a importância da construção civil para a geração de emprego e para as cadeias produtivas.

“São 2% já no custo, sem contar os outros indicadores. São incentivos de mais de R$ 1 bilhão para a construção civil, especialmente para o Minha Casa, Minha Vida, não só na faixa de 0 a 3 salários mínimos, mas nas outras também. São medidas como essa que fazem com que, num programa que tem uma margem pequena de lucro para as construtoras até pelo custo dos terrenos que ficaram muito caros em função da disponibilidade de financiamento, faz com que esta porcentagem proporcione uma diferença considerável e viabilize também o programa”, ressalta André Vargas.

Para a deputada Luci Choinacki o fato representa oportunidade e realização de sonhos para os pobres.

Fonte: www.pt.org.br

Dilma ataca ‘insensibilidade’ tucana e diz que manterá redução de preço da energia

Dilma ataca ‘insensibilidade’ tucana e diz que manterá redução de preço da energia

Inscrições para o Prêmio “Mulheres Negras contam sua História” podem ser feitas até 25 de janeiro

Iniciativa da Secretaria de Políticas para as Mulheres vai premiar cinco melhores redações com R$ 5 mil. Cinco candidatas selecionadas na categoria “Ensaio” receberão R$ 10 mil.

Segue aberto até 25 de janeiro de 2013 o período de inscrição para o prêmio “Mulheres Negras contam sua História”, da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República (SPM-PR) em parceria com a Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir). “Nossa pretensão é que as mulheres negras escrevam e possam trazer subsídios para a elaboração de políticas públicas”, afirmou a ministra Eleonora Menicucci, da SPM, no ato de anúncio da chamada pública, ocorrido durante os atos alusivos ao Dia Nacional da Consciência Negra.

O público-alvo do concurso é formado por mulheres autodeclaradas negras. Elas poderão participar com redações e ensaios, contar a história e a vida das afro-brasileiras na construção do país. O prêmio possui duas categorias: “Redação”, com texto de no mínimo 1.500 até o máximo de 3.000 caracteres, e “Ensaio”, com textos de 6.000 a 10.000 caracteres. Serão premiadas as cinco melhores redações com R$ 5 mil, e as cinco candidatas selecionadas na categoria “Ensaio” receberão R$ 10 mil.

O prêmio é uma iniciativa da SPM no resgate do anonimato das mulheres negras como sujeitos na construção da história do Brasil. O objetivo é estimular a inclusão social das mulheres negras por meio do fortalecimento da reflexão acerca das desigualdades vividas pelas mulheres negras no seu cotidiano, no mundo do trabalho, nas relações familiares e de violência e na superação do
racismo.

Formas de participação - As inscrições estão abertas desde 21 de novembro de 2012 e se encerrarão em 25 de janeiro de 2013. Somente mulheres autodeclaradas negras podem participar do concurso.

As inscrições somente serão aceitas mediante o envio dos textos, em formato de texto, nas categorias “Redação” e “Ensaio”. Deverão ser efetuadas pelo endereço:
www.premiomulheresnegras@spmulheres.gov.br

ou postadas pelo correio
para o endereço: Prêmio Mulheres Negras contam sua História - Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República - Praça dos Três Poderes Via N1 Leste, s/n Pavilhão das Metas. CEP 70150-908 Brasília - DF.

(Assessoria de Comunicação Social /Secretaria de Políticas para as Mulheres – SPM)

PT comemora conclusão da votação de proposta que amplia direitos de empregado doméstico

O plenário da Câmara aprovou nesta terça-feira (4), em segundo turno, com 347 votos favoráveis e dois contrários, o relatório da deputada Benedita da Silva (PT-RJ) à proposta de emenda à Constituição (PEC 478/10),que amplia os direitos trabalhistas das empregadas e empregados domésticos. A matéria segue para análise do Senado Federal, onde precisa ser apreciada em dois turnos.

O líder da Bancada do PT, deputado Jilmar Tatto (SP), elogiou a aprovação da PEC e afirmou que ela representa o resgaste de uma dívida histórica com a categoria. “Este é um momento importante na vida do Parlamento. Uma medida justa e que foi uma reparação de uma injustiça feita na Constituição de 88 com essa categoria”, afirmou o líder petista.
Ao lado da ministra Eleonora Menicucci, da Secretaria de Políticas para as Mulheres, que acompanhou a votação no plenário, a deputada Benedita da Silva comemorou a aprovação.

“É uma justiça que estamos fazendo a uma categoria que está no mercado de trabalho há décadas e que, agora, terá seus direitos ampliados. Com essa votação, a Câmara encerra com louvor o ano de 2012”, disse a parlamentar petista.

Para a ministra Menicucci, “o País está no final do processo da escravidão do trabalho doméstico”. A expectativa agora, acrescentou ela, “é de que o Senado aprecie com celeridade o tema para que em março do ano que vem, no Dia Internacional da Mulher, a PEC já tenha sido promulgada e possamos comemorar esta vitória”.
  
A proposta estende a domésticas, babás, cozinheiras e outros trabalhadores em residências, 16 direitos que hoje já são assegurados aos demais trabalhadores urbanos e rurais contratados pelo regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Entre eles, jornada de 44 horas semanais, recolhimento de FGTS, seguro-desemprego, hora extra, adicional por trabalho noturno, salário-família e auxílio-creche.

Hoje, dos 34 direitos trabalhistas previstos na Constituição, apenas nove valem para o trabalhador doméstico.
  
Defensoria

O plenário aprovou também o substitutivo do deputado Amauri Teixeira (PT-BA), relator pela Comissão de Trabalho, ao PL 4367/12, do Executivo, que trata da Defensoria Pública da União. O órgão presta assistência jurídica e gratuita àqueles que não podem pagar pelos serviços de um advogado. Para o deputado Amauri Teixeira, “esse é um dos projetos mais importantes votados nesta Casa e representa uma vitória dos mais pobres”. O deputado Cláudio Puty (PT-PA) foi relator pela Comissão de Finanças.  

A proposta cria 789 cargos de defensor público no quadro de pessoal da Defensoria Pública da União. O provimento dos cargos será feito de forma gradativa, respeitando os limites orçamentários estabelecidos para essa finalidade. O projeto segue para apreciação do Senado.

(Gizele Benitz, PT na Câmara)

Nos tempos do engavetador-geral: Refrescando Henrique Cardoso | Carta Capital

Nos tempos do engavetador-geral: Refrescando Henrique Cardoso | Carta Capital

Caderno e Vídeo de Formação: Bem-vinda, Bem-vindo ao PT -A+A

Caderno e Vídeo de Formação: Bem-vinda, Bem-vindo ao PT

^-A⁺A

Publicado em: 

29 Outubro, 2012

O Partido dos Trabalhadores recebe a nova filiada e o novo filiado com uma atividade de formação, deacordo com o estatuto do PT aprovado no seu 4º Congresso. A filiação ao PT é o momento de conhecer melhor o nosso partido, nossa história e nosso programa político. É também a hora de saber como o PT funciona e como participar dele, de saber quais são os direitos e deveres da filiada e do filiado petista.

Para isso, a Escola Nacional de Formação do PT produziu um caderno e um vídeo que tem como objetivo apresentar o Partido dos Trabalhadores e que deverão ser utilizados nas plenárias de formação que serão organizadas e conduzidas pelas Secretarias de Formação e de Organização do PT nos estados e municípios. O caderno impresso será distribuído pelos diretórios.

É possível fazer o download da versão eletrônica do caderno, assistir ou fazer download do vídeo na área restrita do Portal da ENFPT. Clique aqui e acesse.

Saiba mais:

• Leia aqui o conteúdo do estatuto do PT sobre as plenárias de formação para novos filiados e filiadas
• Leia aqui a resolução da Comissão Executiva Nacional sobre as plenárias de Formação para o período estatutário que antecede o PED 2013