sábado, 22 de novembro de 2014

Boff: A Executiva Nacional do PT e a ausência da consciência ecológica



/ Por Agência PT




No dia 3 de novembro do corrente ano a Executiva Nacional do PT estabeleceu algumas diretrizes tendo em vista o 5º Congresso do Partido dos Trabalhadores.
Retomou com razão o ideário que vem desde os anos 1980:”para transformar o Brasil precisa-se combinar ação institucional, mobilização social e revolução cultural”. Acrescentou agora, num contexto mudado, “a reforma política e a democratização da mídia”. Lançou uma consigna clara:”O PT precisa estar à altura dos desafios deste novo período histórico”.
” O Brasil por sua situação ecológica é um dos fatores principais no equilíbrio climático da Terra. Se não cuidarmos, a Terra pode continuar sua trajetória mas sem nós.”
É a partir desta consigna que pretendo trazer alguma contribuição, a meu ver, imprescindível para estar à altura dos desafios deste novo período histórico. Estimo que o “novo período histórico” não se restringe apenas ao Brasil. Significaria um estreitamento da análise como se o Brasil pudesse ser pensado nele mesmo, desvinculado do resto mundo no qual está irrefragavelmente inserido.
Considero acertadas as diretrizes, todas elas fundamentais, especialmente o que se esconde atrás “da revolução cultural” que é a projeção de outro tipo de Brasil, de outros valores e sonhos, a partir das bases populares e englobando generalidade de nosso povo em sua riqueza singular e em toda a produção de sentido, de arte e de beleza.
Mas o grande desafio, aquele que não assumido, invalida todos os acima referidos, é o desafio ecológico, palavra que não ocorre nenhuma vez no texto da Executiva Nacional. Isso é preocupante, pois, nas palavras de Frijhof Capra, tal omissão representa grave analfabetismo ecológico.
A preocupação ecológica, ou o destino da Terra, da natureza e de nossa civilização estão em jogo. Esta preocupação está deixando cada vez mais o campo dos especialistas e entrando na consciência coletiva da humanidade e no Brasil, nos movimentos populares como a CONTAG, a CUT, o MST e outros, além de muitos cientistas e dos movimentos especificamente ecológicos.
Por isso causa espécie que esta consciência não seja compartida pelos membros da Executiva e, diria, em grande parte pelo próprio PT.
Para citar um argumento de autoridade que vem da Carta da Terra que sob a coordenação de Michail Gorbachev (tive a honra de participar do grupo de 23 pessoas) fez entre 1992-2000 uma vasta consulta em grande parte da humanidade de como deveríamos nos comportar para salvar a vida e a espécie humana na Terra. É um dos mais belos e profundos documentos nos inícios do século XXI, imediatamene assumido pela UNESCO e por grandes instituições.
A primeira frase da Carta começa assim:”Estamos diante de um momento crítico na histórida da Terra, numa época em que a humanidade deve escolher o seu futuro….A escolha é esta: ou formar uma aliança global para cuidar da Terra e uns dos outros ou arriscar a nossa destruição e a destruição da diversidade da vida”(Preêmbulo). Não são ideias apocalípticas, mas advertências fundadas nos dados mais seguros da ciência, seja dos cientistas que nos acompanhavam seja das grandes comunidades científicas dos países centrais.
Não estamos indo ao encontro do aquecimento global. Estamos já dentro dele e de forma cada vez mais acelerada. Já em 2002 a Academia Nacional Norte-americana de Ciências fazia esta comunicação: “O novo paradigma de um aquecimento abrupto está bem estabelecido pela ciência mas esse dado é pouco conhecido e escassamente tomado em conta pela vasta comunidade dos cientistas da natureza, pelos cientistas sociais e ainda pelos que tomam decisões políticas(policymakers: National Academy Press, 2001, p.1))”.
O clima pode subir de 4-6 graus Celsius. “Estamos jogando uma roleta russa com o revolver apontando para a geração de nossos filhos e netos” (Andrew C. Revkin, em New York Times, 28 de março 2009). Com esta temperatura dificilmente a vida que conhecemos subsistirá e a humanidade estará sob grande ameaça em sua sobrevivência.
Outros dados poderiam ainda ser citados. Basta uma severa advertência de um nosso cientista Antônio A. Nobre que acaba de publicar um livro sobre O futuro climático da Amazônia (2014) no qual diz:”A agricultura consciente, se soubesse o que a comunidade científica sabe, estaria na rua, com cartazes, exigindo do governo a proteção das florestas e plantando árvores em suas propriedades.”
O PT como partido majoritário que reelegeu para a Presidência Dilma Rousseff não pode se omitir diante deste grave desafio. O Brasil por sua situação ecológica é um dos fatores principais no equilíbrio climático da Terra. Se não cuidarmos, a Terra pode continuar sua trejetória mas sem nós.
Leonardo Boff  escreveu A grande transformação na economia, na política e na ecologia, Vozes 2014.

“Clube” repassou R$ 21,2 milhões a candidatos da oposição

Aécio Neves, Geraldo Alckmin, José Serra, Antonio Anastasia, Pimenta da Veiga, do PSDB, e Eduardo Campos, do PSB, receberam das empreiteiras envolvidas na Lava Jato

Os principais candidatos dos partidos de oposição, PSDB e PSB, receberam R$ 21,2 milhões do “clube” de empreiteiras envolvidas no esquema de corrupção da Petrobras. As informações foram passadas à Polícia Federal pelo ex-diretor Paulo Roberto Costa e pelo doleiro Alberto Youssef, no inquérito da operação Lava Jato.
O “clube”, expressão utilizada pelos criminosos para se referir às empresas denunciadas à Justiça em acordo de delação premiada, é formado pelas empreiteiras Camargo Correa, UTC, OAS, Odebrecht, Andrade Gutierrez, Queiroz Galvão, Iesa, Engevix e Toyo Setal. Os dados sobre as doações constam do sistema de prestação de contas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), disponível na internet.
O candidato à presidência pela oposição, senador Aécio Neves (PSDB-MG), tem até o dia 25 para fazer a prestação de contas relativa ao segundo turno. Apenas no primeiro turno, ele recebeu R$ 4 milhões de duas das empreiteiras do clube.
O valor equivale a cerca de 10% do total de doações pessoais que Aécio Neves arrecadou até 2 de setembro – R$ 40.658.107,66 –, descrito no sistema do TSE. Esse valor deve aumentar quando acrescido das informações relativas ao segundo turno.
Por enquanto, o governador reeleito por São Paulo, o tucano Geraldo Alckmin, foi, dentro da oposição, o maior beneficiário do “clube”. Ele obteve cerca de R$ 8,5 milhões das empreiteiras, do total de mais de R$ 40,5 milhões arrecadados individualmente para a campanha ao governo paulista.
Pimenta da Veiga, o tucano derrotado na eleição ao governo de Minas Gerais pelo petista Fernando Pimentel, recebeu quase R$ 3,9 milhões do “clube”. No total, Veiga arrecadou R$ 40,4 milhões. O senador José Serra (PSDB-SP) arrecadou R$ 2,53 milhões do grupo denunciado à Justiça. No total, Serra obteve R$ 10,7 milhões em arrecadação eleitoral.
O ex-governador mineiro Antonio Anastasia, sucessor de Aécio, em 2011, foi eleito senador graças a quase R$ 1 milhão em doações do grupo de empreiteiras, de um total de R$ 18,1 milhões que conseguiu arrecadar. O antecessor de Marina Silva na candidatura socialista, o ex-governador de Pernambuco Eduardo Campos, obteve R$ 1,27 milhão das empreiteiras. Até falecer em um acidente de avião, em agosto, o TSE havia registrado para Campos doações totais no valor de R$ 17,6 milhões. Marina só recebeu R$ 48,5 mil de um montante de R$ 43,95 milhões arrecadados para o PSB.
Por Márcio de Morais, da Agência PT de Notícias

PSDB, DEM e PSB receberam R$ 160 mi de empreiteiras da Lava Jato

Valor não inclui doações efetuadas para o segundo turno, cujo prazo de prestação de contas ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) se encerra na próxima semana

aécio marina beija mão
Beija-mão: Aécio Neves e Marina Silva tiveram suas campanhas eleitorais financiadas por empresas suspeitas
O “clube” formado pelas empreiteiras acusadas de integrar o esquema de corrupção denunciado à Justiça pelo ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa, no âmbito da operação Lava Jato da Polícia Federal, repassou R$ 160,7 milhões aos principais partidos de oposição ao governo federal no Congresso Nacional. Do total, R$ 129,34 milhões foram destinados ao PSDB, R$ 15,85 milhões ao DEM e R$ 15,57 milhões, ao PSB.
O “clube”, como os próprios membros se autodenominam nos grampos autorizados pela Justiça  é formado por dez empresas investigadas por  formação de cartel destinado a controlar as obras da estatal em projetos de expansão e construção de polos petroquímicos, refinarias e extração de petróleo.
Além das construtoras Andrade Gutierrez, Queiroz Galvão, Iesa, Engevix e Toyo Setal, o grupo reconhecia dentro do próprio esquema uma hierarquização que classificava como “VIP” as suas comparsas Camargo Correa, UTC, OAS, Odebrecht e Andrade Gutierrez, consideradas as maiores do país.
As doações contribuíram para eleger candidatos tucanos como os governadores Geraldo Alckmin (SP) e Beto Richa (PR) e os senadores  José Serra (SP), Álvaro Dias (PR), Antônio Anastasia (MG).
Também financiou candidaturas tucanas derrotadas à Presidência e governos estaduais, como as do senador mineiro Aécio Neves e Pimenta da Veiga, que concorreu e perdeu o governo de Minas para o petista Fernando Pimentel.
Os recursos financiaram, ainda, a candidatura da ex-senadora Marina Silva (PSB), sucessora dos recursos destinados ao falecido ex-governador pernambucano Eduardo Campos, candidato socialista morto em 13 de agosto na queda do avião Cessna Citation em Santos (SP), em que viajava para compromissos eleitorais no Guarujá.
Valor parcial – Para obter os dados relativos ao repasse de financiamento eleitoral, a Agência PT de Notícias fez  minucioso levantamento no sistema compulsório de prestação de contas de partidos e candidatos, disponível na página do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na internet. Os dados ainda não são definitivos e podem ser ainda maiores. As doações aos candidatos que foram ao segundo turno, como Aécio Neves, são apenas parciais. Referem-se aos valores efetivamente repassados antes de 5 de outubro, data do primeiro turno de votação.
O valor de R$ 160,7 milhões diz respeito apenas às doações aos partidos, que são apresentadas destacadamente dos valores repassados individualmente a cada candidato. Desse subtotal ainda não constam as doações do segundo turno das eleições realizadas em 26 de outubro, cujo prazo para prestação de contas à Justiça Eleitoral encerra-se na próxima terça-feira, dia 25, exatos 30 dias após o término do pleito.
Apesar disso, os dados mostram que as construtoras Odebrecht e OAS doaram R$ 2 milhões cada uma ao candidato tucano apenas na primeira etapa da eleição. Individualmente, Aécio Neves recebeu doações totais de quase R$ 40,7 milhões até o dia 2 de setembro, última prestação relatada pelo TSE na web.
O maior arrecadador do grupo oposicionista é o PSDB. Ao diretório nacional foram destinados pouco mais de R$ 165 milhões e, ao comitê presidencial, R$ 140,6 milhões. O partido foi a quem o ”clube” destinou maior volume de dinheiro para campanha: pouco mais de R$ 78 milhões, ou cerca de 55% dos recursos de financiamento ao candidato à Presidência.
O DEM aparece em segundo lugar, com pouco mais de R$ 53 milhões de arrecadação total, sendo que R$ 15,8 milhões saíram do “clube”. Como não tinha candidato próprio ao Planalto, não há registro de doações ao comitê presidencial do partido.
Já PSB recebeu quase R$ 36 milhões em doações até o primeiro turno, segundo o TSE. Cerca de 40% do total, ou seja, R$ 15,57 milhões, tiveram origem no “clube”, sendo R$ 10,6 milhões registrados em nome do diretório nacional e os demais R$ 4,95 milhões no comitê presidencial.
Por Márcio de Morais, da Agência PT de Notícias

sexta-feira, 21 de novembro de 2014

Lei isenta quilombolas de pagar Imposto Territorial Rural

Dívidas acumuladas em relação ao ITR e registradas como dívida ativa serão perdoadas

As comunidades quilombolas estão isentas de pagamento do Imposto Territorial Rural (ITR). A novidade, prevista na Lei 13.043 e sancionada no dia 13 de novembro, estabelece ainda que as dívidas acumuladas devido à cobrança do imposto e registradas como dívida ativa serão perdoadas.
Para o Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc), a vitória conquistada no mês da Consciência Negra repara uma injustiça histórica. “A cobrança do ITR era mais uma pedra no caminho do direito coletivo à terra. É certo que este imposto, cuja cobrança é vinculada às propriedades privadas rurais com fins eminentemente produtivos e/ou especulativos, não deveria se aplicar às terras coletivas quilombolas”, informou o instituto, em nota.
De acordo com a Fundação Cultural dos Palmares, há mais de 3,5 mil comunidades quilombolas em todo Brasil. No entanto, apenas 187 contam com título coletivo. Apesar disso, estes grupos possuem direito de propriedade das terras onde vivem garantido pela Constituição Federal de 1988.
A legislação anterior, de 1996, determinava que apenas assentamentos oficialmente incluídos nas políticas de reforma agrária e pequenas propriedades exploradas pelo proprietário e família eram isentos de cobrança do imposto.
De acordo com o novo texto, “imóveis rurais oficialmente reconhecidos como áreas ocupadas por remanescentes de comunidades de quilombos que estejam sob a ocupação direta e sejam explorados, individual ou coletivamente, pelos membros destas comunidades são isentos do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural”.
Participaram da articulação para proposição da emenda, que posteriormente tornou-se lei, o Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc), a Comissão Pró-Índio de São Paulo (CPI-SP), a Associação Brasileira de Reforma Agrária (Abra), a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (Cnbb) e o movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST).
Em carta, o movimento havia solicitado à Câmara dos Deputados urgência na solução das dívidas dos quilombolas em relação ao imposto. O grupo ainda informou que comunidades no Pará enfrentavam problemas na justiça por conta das dívidas. Com isso, alguns quilombolas estavam impedidos de emitir certidão negativa junto à Receita Federal e participar de programas como o Minha Casa, Minha Vida, por exemplo.
Por Mariana Zoccoli, da Agência PT de Notícias

Desemprego tem queda recorde e fica em 4,7% em outubro


Taxa é a menor desde outubro de 2002. Segundo IBGE, rendimento médio aumentou e taxa de desocupados caiu
Pesquisa divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), nesta quarta-feira (19), aponta nova queda na taxa de desemprego. O índice ficou em 4,7% em outubro e apresentou recuo em relação ao setembro, que foi de 4,9%. Se comparado ao mesmo período do ano passado, quando a taxa foi de 5,2%, a redução foi ainda maior.
De acordo com o instituto, o percentual de desemprego registrado em outubro é o mais baixo desde o início da série, em 2002. Além disso, a pesquisa aponta aumento no rendimento médio real dos trabalhadores no último mês. O valor registrado foi de R$ 2.122,10, o maior da série histórica. Em setembro, o valor era de R$ 2.075,39 e no mesmo período do ano passado, R$ 2.041,10.
O levantamento também apresenta alta de 0,8% na população ocupada em outubro, se comparado a setembro. No mês passado, 23,3 milhões de pessoas estavam empregadas, enquanto em setembro, o volume era de 23,1 milhões.
Em relação aos desocupados, houve redução de 3,5% também em comparação a setembro. Segundo o IBGE, a população desocupada em outubro correspondeu a 1,14 milhão de pessoas e em setembro, 1,18 milhão.
A pesquisa realizada pelo IBGE abrange as regiões metropolitanas de São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Salvador, Recife e Porto Alegre.
Por Mariana Zoccoli, da Agência PT de Notícias

Dilma defende decreto de participação social


Durante discurso na Conferência Nacional de Educação, a presidenta afirmou que as contribuições da sociedade devem nortear as ações do governo
A presidenta Dilma Rousseff defendeu, nesta quinta-feira (20), em Brasília, durante a Conferência Nacional de Educação, a participação da sociedade nas decisões do poder público. O decreto 8243/2014, editado por Dilma para criar a Política Nacional de Participação Social, sofre ataques no Congresso Nacional e foi derrubado por um projeto de lei da Câmara dos Deputados.
A proposta contra o decreto que estimula a participação dos conselhos, movimentos sociais e da população em medidas do governo, agora passa por avaliação no Senado. “A inclusão social é também a inclusão popular nas políticas públicas. Isso não é uma dádiva do governo, é uma conquista da sociedade brasileira, que deve ser respeitada”, afirmou Dilma.
A presidenta afirmou esperar que a conferência produzisse as bases para a regulamentação do Plano Nacional de Educação. “Esperamos subsídios para que a política de Estado, levada a cabo pelo governo federal na educação profissional e no ensino superior, tenham expansão continuada, o que é decisivo para o futuro do nosso país”, disse.
O decreto, assinado pela presidenta Dilma Rousseff, em maio deste ano, estimula a participação de conselhos, movimentos sociais e da população em medidas do governo. De acordo com a publicação, a Política Nacional de Participação Social foi instituída com o objetivo de fortalecer e articular os mecanismos e as instâncias democráticas de diálogo, como a Conferência Nacional da Educação, e a atuação conjunta entre a administração pública federal e a sociedade civil.
Desta forma, será possível fazer com que administração pública federal e sociedade civil trabalhem em conjunto. Na prática, nada muda com o decreto presidencial. A sinalização, no entanto, é para a abertura do diálogo entre população e governo.
Além disso, o documento não cria novos conselhos, não altera a forma de atuação deles e também não constitui controle por parte do governo. Ainda segundo o decreto, a administração pública federal não é obrigada, necessariamente, a seguir decisões tomadas pelos conselhos.
Por Tiago Falqueiro, da Agência PT de Notícias

terça-feira, 11 de novembro de 2014

ONS desmente racionamento de luz noticiado pela “Folha”


Reportagem da “Folha de S. Paulo”, que anunciou o racionamento nesta quarta-feira, “não tem fundamento” e “não é verídica”, afirma nota do diretor Hermes Chipp
O diretor geral do Operador Nacional do Sistema elétrico (ONS), Hermes Chipp, desmentiu, nesta quarta-feira (5), a existência de qualquer possibilidade de adoção de racionamento de energia no País por causa dos baixos estoques de água nos reservatórios das hidrelétricas.
A informação foi manchete da edição de hoje do jornal “Folha de S. Paulo” e mereceu desmentido enérgico do responsável pela gestão do sistema interligado de distribuição do setor elétrico brasileiro, por meio de nota veiculada na página da ONS na internet.
“O conteúdo da matéria (jornalística) é alarmista e não corresponde à realidade dos resultados dos estudos do programa mensal de operação do mês de novembro”, sintetizou Chipp na abertura do esclarecimento ao público.
O diretor do ONS disse que o corte seletivo de energia, anunciado pela reportagem, “não tem fundamento” e “não é verídico”.
De acordo com a autoridade, a demanda nacional por energia elétrica tem atendimento assegurado com a adoção de medidas corriqueiras, como o acionamento pleno de usinas termelétricas, movidas a combustíveis como óleo e gás natural, e das disponibilidades energéticas das regiões Sul e Norte.
 O objetivo das medidas é, segundo Chipp,  é minimizar a utilização dos estoques (de água) armazenados nas regiões Sudeste, Centro-Oeste e Nordeste.
Segundo a nota, o período chuvoso começou dentro da normalidade, conforme previsões dos institutos de meteorologia CPTec/Inpe e Cemaden. Chipp também reforça a ideia de que não se cogita medidas radicais para atuar contra um problema que não chegou a se configurar como irrevogável – a falta de chuvas.
Da Redação da Agência PT de Notícia

A democratização da educação avança


Resultados de estudo do Prouni apontam desempenho melhor dos bolsistas
O Programa Universidade para Todos, de concessão de bolsas de estudo integrais e parciais, foi avaliado pela Associação Brasileira para o Desenvolvimento da Educação Superior (Abraes)
Mais uma vez, os bolsistas do Prouni apresentaram resultados superiores aos dos colegas da rede pública, no Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade). Enquanto os bolsistas acertam cerca de 50 questões, os demais estudantes das universidades públicas acertam 48.
Das 10 áreas comparadas, os bolsistas tiveram melhor desempenho em biomedicina e radiologia. Nas demais, seja em humanas, exatas ou biológicas, a diferença do desempenho entre os estudantes foi igual ou inferior a dois pontos, numa escala de zero a 100.
Entre os requisitos para ter acesso e permanecer no programa, a pessoa não pode ter diploma universitário, ter renda familiar bruta não superior a um salário mínimo e meio e ser aprovado em 75% das disciplinas cursadas.
O Prouni foi criado em 2005 e, desde então, 1,3 milhão de pessoas o acessaram. Muito criticado pela oposição, chegou a ser alvo, no Supremo Tribunal Federal, da Ação Direta de Inconstitucionalidade 3314. Impetrada pelo ex-PFL, atual DEM, a ADI questionava a legalidade do programa. “O Prouni veio para ficar. Adversários nas eleições deste ano afirmaram que manteriam o programa, demonstrando o seu sucesso”, disse o deputado Artur Bruno (PT-CE), titular da Comissão Permanente de Educação da Câmara.
No segundo semestre deste ano, o Ministério da Educação (MEC) ofereceu mais de 115 mil bolsas integrais e parciais para cerca de 23 mil cursos, em quase mil instituições de ensino privado.
Segundo o deputado Artur Bruno, os estudantes com melhor desempenho acessam as grandes universidades particulares.
Por Guilherme Ferreira, da da Agência PT de Notícias

sexta-feira, 7 de novembro de 2014

Derrotado, Aécio perde prestígio no PSDB


Para cientista político, tucano ainda não absorveu derrota e terá José Serra como concorrente à liderança do partido no Congresso
Michel Zaidan: Aécio não absorveu a derrota e vai ter que enfrentar Serra no Senado
Com o retorno ao Senado Federal, Aécio Neves (PSDB) vai travar uma batalha diária para marcar território e tentar se firmar como líder da oposição. Enquanto governadores eleitos pelo partido tucano tentam se reaproximar da presidenta Dilma Rousseff, o tucano ainda precisará disputar espaço com o senador eleito por São Paulo e antigo desafeto José Serra.
A tentativa de reabertura de diálogo por parte do PSDB com a presidenta reeleita começou logo após o fim das eleições. Os governadores Geraldo Alckmin, de São Paulo, Beto Richa, do Paraná, e Marconi Perillo, de Goiás, sinalizaram ser preciso ampliar o relacionamento com o governo federal, apesar do resultado do pleito.
Além disso, o papel de bom articulador político não foi mostrado por Aécio nos quatro primeiros anos de mandato no Senado Federal. O senador não conseguiu aprovar nenhum projeto e não votou sequer a proposta para redução de maioridade penal. O tema, defendido durante campanha eleitoral, é de autoria de Aloysio Nunes (PSDB), candidato a vice na chapa dos tucanos.
Aécio retornou ao Congresso Nacional nesta terça-feira (05), onde foi recebido por uma claque convocada pelas redes sociais do partido. No primeiro pronunciamento, manteve o mesmo discurso utilizado enquanto era candidato à Presidência e afirmou ser a “voz de 51 milhões de brasileiros na oposição”.
Para o cientista político Michel Zaidan, Aécio ainda não “acordou” da campanha e não absorveu a derrota. “Estão querendo prolongar a disputa no âmbito parlamentar. Querem transformar uma oposição construtiva em algo obstrucionista, com ânimos de combate e não de colaboração”, explica Zaidan.
De acordo com o cientista político, a chegada de José Serra ao Senado poderá mexer com a oposição e com os ânimos de Aécio. Zaidan avalia que o senador recém-eleito por São Paulo é mais bem preparado e ameaça o protagonismo de Aécio por ser um concorrente natural à liderança do PSDB no Congresso Nacional.
“Aécio é um político de palanque. Serra pode empalmar o brilho dele no Senado, pois eles são concorrentes desde sempre”, afirma.
Vitória – O líder do PT no Senado, Humberto Costa, respondeu ao pronunciamento de Aécio Neves no Senado e disse ser preciso desmontar os palanques. O senador defendeu o resultado das eleições presidenciais e criticou aqueles que não sabem perder.
“A oposição precisa ter a visão clara de que há muitas coisas que nós temos que trabalhar, inclusive em conjunto”, disse Costa.
Para a presidenta Dilma, o ressentimento por parte de quem perde as eleições é fruto de incompreensão do processo democrático.
“Qualquer tentativa de retaliação por parte de quem ganhou ou ressentimento por parte de quem perdeu é uma incompreensão do processo democrático. Criaria no Brasil um quadro caótico, por exemplo, o fato do presidente eleito por um lado não conversar com o governador eleito do outro”, afirmou Dilma nesta quarta-feira (5), após reunião com lideranças do PSD, em Brasília.
Por Mariana Zoccoli, da Agência PT de Notícias

quarta-feira, 5 de novembro de 2014

PT discute cenário político após reeleição de Dilma Rousseff


Executiva Nacional recomenda análise social, democratização da mídia e fortalecimento das redes digitais do partido
Executiva Nacional do PT, reunida em Brasília: segundo Rui Falcão (centro), é hora de entender o processo eleitoral de 2014 e propor novos rumos
A reunião da direção da Executiva Nacional do PT, realizada em Brasília, definiu a constituição de uma comissão para reunir textos e opiniões de lideranças do partido sobre as eleições de 2014. Segundo o presidente do PT, Rui Falcão, a ideia é consolidar em um documento várias análises a serem apresentadas na reunião do Diretório Nacional, entre 28 e 29 de novembro, em Fortaleza.
Na resolução política, apresentada ao fim do encontro, a Executiva fez um balanço das eleições com vistas a iniciativas de curto, médio e longo prazo, inclusive sobre o desempenho e funcionamento do PT durante a campanha eleitoral.
De acordo com a resolução, para construir uma nova forma de atuação e organização do PT, será necessário analisar, também, os resultados das eleições estaduais, majoritárias e proporcionais, além do comportamento das classes e setores sociais na campanha. Isso inclui, ainda, o papel dos movimentos sociais e a atuação dos partidos políticos, inclusive a dos aliados.
Outro ponto importante do documento diz respeito à movimentação do campo democrático-popular, à batalha da cultura e à atuação da mídia e das redes sociais.
O PT pretende também apresentar propostas para ajudar a promover ações estruturais, com destaque para a reforma política e a regulação da mídia. Segundo a resolução, antes de tudo será preciso dialogar com o povo, condição vital para um partido de trabalhadores.
Rui Falcão anunciou a criação de uma comissão para organizar o partido e a participação popular para a posse da presidenta Dilma. “Queremos que seja uma grande festa popular, semelhante ao que foi a posse do presidente Lula em 2003”, explicou o presidente do PT.
Segundo ele, a vitória de Dilma foi conquistada com a ajuda dos movimentos sociais, da juventude, das mulheres, dos negros e dos partidos de esquerda. “Eles podiam não concordar com todas as nossas propostas, mas entenderam que o que estava em jogo era avançar ou retroceder”, falou.
Leia a Resolução Política definida pela Executiva Nacional do PT.
Por Janary Damacena, da Agência PT de Notícias

Após 20 anos, reforma política entra na pauta do Congresso


Defendida por Dilma Rousseff, proposta foi desengavetada e será apreciada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal
Gleide Andrade, do PT: assembleia constituinte é fundamental para Congresso discutir reforma política
O Congresso aceitou discutir a reforma política, mas não como sugerido por Dilma. A proposta da presidenta, é a de realizar um plebiscito como meio de ampliar a participação popular e aprofundar as discussões acerca do assunto. Partidos de oposição e mesmo alguns da base aliada recomendam o referendo.
A exigência de reformas constitucionais nasceu nas chamadas jornadas de junho e julho de 2013, manifestações ocorridas em várias regiões do País que se desdobrou em reivindicações por mais democracia, educação e saúde. Uma das frases mais percebidas nos cartazes das manifestações era: “não me representa”, uma alusão ao Congresso Nacional.
De fato, a composição do Parlamento não é representativa da pluralidade brasileira. Lá, 70% dos congressistas, ou mais de 300 parlamentares, são empresários e latifundiários.
Este ano foram eleitos 462 homens e 51 mulheres. Elas são 53% da população, mas não passam de 10% dos congressistas. Os negros, mais de 60% da população brasileira, não passam de 8,5% dos parlamentares.
Para o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), com a atual composição do Congresso, a sociedade corre o risco de não ter os desejos atendidos. “O risco de um referendo, e não plebiscito, decidido a partir de uma decisão desse Congresso, é que os congressistas vão definir com sua ótica, com os seus interesses”, afirma Costa.
“Para responder à reforma política que os movimentos sociais querem, que a esquerda quer, só pode ser através de um plebiscito”, defende a vice-presidente do Partido dos Trabalhadores, Gleide Andrade. Para ela, é necessário perguntar à sociedade da necessidade de uma reforma no sistema eleitoral brasileiro.
Atitude presidencial – Em meio às manifestações de 2013, a presidenta Dilma falou, em cadeia nacional de rádio e tevê, para reafirmar o compromisso democrático do governo com as reivindicações pacíficas e conclamar, justamente, por uma reforma política.
“Precisamos oxigenar o nosso sistema político, encontrar mecanismos que tornem nossas instituições mais transparentes, mas resistentes aos malfeitos e, acima de tudo, mais permeáveis à influência da sociedade”, disse Dilma. A presidenta pregou a construção de uma ampla e profunda reforma política, para ampliar a participação social.
Segundo a proposta de Dilma, a mesma defendida pelo PT, a reforma deverá ser convocada por meio de uma assembleia constituinte exclusiva para reforma do sistema eleitoral. A partir daí, seria implantado o financiamento público exclusivo de campanha; participação paritária das mulheres na política; e o voto em lista pré-ordenada.
O financiamento empresarial a campanhas políticas é uma das principais fontes de abuso do poder econômico para influenciar o resultado das eleições. Empresas doam maciçamente, em geral, para partidos com mais possibilidade de vencer as disputas. A ideia é tonar os políticos reféns dos interesses de quem os financia.
Em maio deste ano, a presidenta encaminhou ao Congresso Nacional o Decreto 8.243, que institui a Política Nacional de Participação Social (PNPS) e o Sistema Nacional de Participação Social (SNPS). “O objetivo é o de fortalecer e articular os mecanismos e as instâncias democráticas de diálogo e a atuação conjunta entre a administração pública federal e a sociedade civil”, diz o texto do decreto.
Em 28 de outubro, dois dias depois de Dilma convocar o plebiscito para a reforma política, a oposição e parte da base aliada do governo derrubaram o decreto. Foi uma clara demonstração do clima que o governo vai encontrar no Congresso para a realização da reforma política.
Parte da imprensa e alguns parlamentares acusaram a presidenta de tentar interferir na autonomia constitucional do Parlamento. Quando, na verdade, o objetivo é o de fortalecer a sociedade, mas sem dar a ela o poder de decidir pelas instâncias dos três poderes. O decreto apenas afirma que as instituições públicas devem levar em consideração a existência da opinião da população.
A Ordem dos Advogados do Brasil se colocou contra a convocação de uma constituinte. Segundo nota da entidade, há o risco de os parlamentares eleitos para o fim específico da reforma política extrapolarem os limites do tema e aprovarem assuntos diferentes.
“Esse discurso da OAB é incompleto porque nós sempre defendemos a constituinte exclusiva para a reforma do sistema eleitoral. A diferença entre eles e nós é que o PT quer dialogar com a sociedade”, afirma Gleide. Para a vice-presidente do PT, a proposta do partido é mais “radicalizada”. Segundo ela, a OAB defende o financiamento individual de até R$ 700 e o PT, o financiamento público exclusivo de campanha.
Também o senador Humberto Costa não acredita na possibilidade de desvirtuamento da constituinte. “Qualquer tentativa de furar a temática central da constituinte, pode ser coibida pelo próprio Congresso Nacional”, alerta o líder do PT no Senado.
Diante da polêmica sobre o assunto entre os parlamentares, inclusive de parte da base aliada, a presidenta passou a levar em conta a possibilidade de ser feito um referendo. Ou seja, ao invés de consultar a população, antes da discussão no Congresso (plebiscito), o eleitor poderá apenas ratificar a decisão dos constituintes (referendo). “Acho que não interessa muito se é referendo ou plebiscito. Pode ser uma coisa ou outra”, disse Dilma, em entrevista ao SBT, em 28 de outubro.
Diferenças – Uma constituinte é um órgão colegiado de parlamentares eleitos pelo povo, com a função de redigir ou reformar uma constituição. Ao fim da empreitada, o colegiado é dissolvido. Somente o Congresso Nacional tem a prerrogativa de convocar uma constituinte. A última delas data de 1986, quanto foram eleitos os parlamentares autores da constituição de 1988.
O plebiscito é uma consulta à população sobre determinado tema nos quais ela vota sim ou não. Por meio desse sistema, a sociedade é consultada antes do ato legislativo ser criado.
Segundo Gleide Andrade, o Congresso não tem condições de assumir a reforma política, nesse momento. “Nem se ele quisesse, ele teria tempo para cuidar do país e ainda se desdobrar em cima de uma constituinte para reformar todo o sistema eleitoral brasileiro”, analisa.
Referendo é também uma consulta popular, diferente do plebiscito porque a sociedade apenas responde se concorda ou não com um ato legislativo decidido pelo Congresso Nacional.
Mobilização – Durante a reunião da Executiva Nacional, ontem (3), o PT definiu por mobilizações em todo o Brasil. Segundo Gleide, foram marcadas duas plenárias de mobilização, em São Paulo e Recife, para esta terça-feira (4). De 9 a 15 de novembro, o PT irá promover uma mobilização da militância para participar das ações em defesa da reforma política.
Ela lembrou dos 7,5 milhões de votos obtidos pelo plebiscito popular convocado por mais de 480 instituições, entre os dias 1º e 7 de setembro deste ano. Ainda assim, o partido continua o trabalho de coleta de assinaturas para a constituinte exclusiva da reforma política.
Por Guilherme Ferreira, da Agência PT de Notícias

Jefferson Lima: A conectividade de uma #GeraçãoValente


Para Jefferson Lima, a participação da juventude na definição dos projetos de futuro para o País foi fundamental para a reeleição de Dilma
O secretário nacional de Juventude do PT, Jefferson Lima, atribui papel fundamental à participação da juventude, de Norte a Sul do País, nas mobilizações que culminaram com a reeleição da presidenta Dilma Rousseff. Em artigo publicado no site Brasil 247, o integrante da Executiva Nacional do partido comemora os resultados desse fenômeno na política nacional. “Tivemos um grande trabalho, com muita luta e disposição vencemos essas eleições e conseguimos dialogar e agregar o campo progressista da juventude brasileira.”
Leia a íntegra:
A vitória da presidenta Dilma foi uma grande vitória do povo brasileiro. Chegamos ao fim de mais uma campanha, do Oiapoque ao Chuí o grito da Juventude que Muda o Brasil ecoou expressando com alegria a rebeldia e a coragem daqueles que optaram ser os protagonistas desta história, a nossa juventude. Manifestações de todas as formas coloriram e deram brilho a nossa campanha, uníssonos em na afirmação: “A mudança vai continuar”. Cada lágrima, a cada gota de suor, a cada grito de emoção, a cada surpresa rebelde, a cada gesto irreverente, tais expressões reafirmaram a nossa identidade, o nosso jeito, e a nossa forma de dizer: “Aqui está presente a Juventude brasileira”
Essa ação forte que aconteceu na campanha é fruto de um processo ousado nos últimos anos dentro das forças progressistas da Juventude brasileira, das organizações e o diálogo com a diversidade da sociedade.
Tivemos um grande trabalho, com muita luta e disposição vencemos essas eleições e conseguimos dialogar e agregar o campo progressista da juventude brasileira.
Nunca antes em uma eleição a temática de juventude ficou tão evidente e ganhou tanto destaque. Podemos afirmar com tranquilidade que a diversidade da juventude fez a diferença para reeleição da nossa presidenta Dilma.
Nas praças, ruas e redes vamos continuar, aonde as bandeiras irão a tremular e os gritos continuarão a ecoar por mais conquistas.
A nossa vitória foi pela esquerda e deve continuar assim dentro do segundo governo da nossa presidenta Dilma. As pautas da juventude, direitos humanos, cultura, mulheres, igualdade racial, homofobia e segurança pública devem ter um olhar mais forte e ousado nos próximos 4 anos. Vários desafios estão colocados para esse governo e para essa geração que ousou e foi valente durante toda essa eleição.
Esse é o momento de realizar a reforma política e ampliar os mecanismos de participação social e políticas da juventude, bem como articular junto ao Congresso Nacional a aprovação do PL que versa sobre os fim dos Autos de Resistência e priorizar as regiões/cidades/bairros com alto índice de mortalidade juvenil, especialmente da juventude negra e LGBT dentro do plano Juventude Viva.
Na área da educação o desafio aumentou e hoje temos a real necessidade de consolidar a democratização do acesso à educação em todos os níveis, fortalecer o ensino técnico, universitário e realizar a ampla reforma educacional que promova uma profunda revolução pedagógica em todos os níveis de ensino, em especial no ensino médio.
O jovem vem demonstrando cada vez mais o desejo do desenvolvimento livre em espaços diferentes e mais humanizados. É fundamental fortalecer as políticas de convivência do jovem na cidade, possibilitando o acesso ao território e a mobilidade urbana, transformando em parceria com os estados, os centros urbanos, os locais em que os jovens possam viver, bem como fortalecer e ampliar as políticas voltadas para o jovem do campo com vias a garantir o acesso a oportunidades e seu desenvolvimento.
A grande virada na eleição, aconteceu graças a conexão Juventude/Cultura. Temos agora o desafio de vencer à batalha da cultura e fortalecer a produção cultural, artística e simbólica, promovendo a emancipação e valorização da diversidade da juventude. É o momento de ampliar o acesso e a produção de bens culturais em todo Brasil, potencializando as particularidades regionais do nosso país.
Para isso será de extrema importância uma grande articulação nacional para aprovar os 2% do PIB para a Cultura, bem como a retomar e ampliar os Pontos de Cultura.
O desafio agora é continuar essa mobilização em conjunto com os diversos movimentos, os diversos jovens que com muita unidade levou a essa grande vitória do campo popular brasileiro.
Foi uma disputa contra o oligopólio da mídia, contra adversários da direita apoiados pela política neoliberal.
Essa conquista do nosso projeto, representa um marco na história mundial. Um partido de esquerda chegar ao seu quarto mandato seguido.
Não temos tempo a perder… As nossas ações neste segundo governo precisam estar à altura dos desafios deste novo período histórico e honrar a confiança da diversas juventudes que depositaram a esperança de mais futuro, mais direitos e mais oportunidades no nosso projeto.”
Jefferson Lima é secretário nacional de Juventude do PT