sábado, 31 de maio de 2014

Estudante de Itacaré é selecionado para estudar em Portugal pelo programa Ciência Sem Fronteiras.



O estudante de Itacaré Iran Souza, do curso de Direito na UESC (Universidade Estadual de Santa Cruz), em meio a milhares de concorrentes, foi selecionado para o Ciências Sem Fronteiras e irá cursar no segundo semestre de 2014, na Universidade de Coimbra em Portugal. Iran é irmão da ex-Secretária de Esporte, Juventude e Lazer de Itacaré, Irley Novaes, e cursa atualmente o sétimo semestre do curso de Direto na Uesc.

A Universidade de Coimbra tem atualmente em seus quadros, 23 mil alunos, sendo que 20% são estrangeiros, entre eles 2 mil brasileiros matriculados . A Universidade foi classificada pela Unesco como Patrimônio Mundial em 2013 e oferece qualificação em quase todas as áreas do conhecimento, além de diversas linhas de investigação, das quais muitas premiadas. Na UC, os alunos também têm a possibilidade conviver com outras culturas e línguas, participar de programas de mobilidade pela Europa e ter uma experiência de vida diferenciada, com qualidade e tranquilidade.

sexta-feira, 30 de maio de 2014

Governo do Estado recebe autorização para construir novo aeroporto de Ilhéus.


O ministro da Aviação Civil, Moreira Franco, assinou nesta semana o convênio de delegação que transfere, da União para o governo da Bahia, a administração do projeto e da obra do novo aeroporto internacional de Ilhéus, no sul do estado.

Ministro da Aviação Civil já assinou convênio que permite construção

O documento foi sacramentado no gabinete do ministro, em Brasília, com a presença do chefe de gabinete interino da Casa Civil, Bruno Dauster, que representou o governador Jaques Wagner. Com a assinatura, a obra deve ser licitada, sob do modelo de Parceria Público Privada (PPP), ainda este ano, segundo Dauster. A delegação foi um pedido do governo do Estado para agilizar a obra, que será construída em área de 979 hectares, entre a Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc) e a Ceplac, na margem direita da BR-415. O novo terminal faz parte do tripé de desenvolvimento do sul da Bahia, ao lado do Complexo Porto Sul e da Ferrovia Oeste-Leste. (Correio)

Renda dos mais pobres é a que mais cresce no Brasil


Para o ministro Marcelo Neri, isso é resultado de uma combinação equilibrada entre crescimento econômico e queda na desigualdade de renda.
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Neri: a renda dos 10% mais pobres avançou 106%, quatro vezes mais que os 27% do PIB per capta
A renda dos 10% mais pobres no Brasil avançou 106% entre 2003 e 2012. Esse percentual é o dobro do aumento da renda média (51%) e quatro vezes mais que os 27% do PIB per capita real, resultado da soma de tudo que é produzido no País por habitante, descontada a inflação.
Para o ministro-chefe da Secretaria de Assuntos Estratégicos, Marcelo Neri, esses dados da última Pesquisa Nacional por Amostras de Domicílios (Pnad) são o resultado de uma combinação equilibrada entre crescimento econômico e queda na desigualdade de renda.
“Dizer que todo este movimento de queda da pobreza e da desigualdade é fruto de assistencialismo e não tem padrões estruturais é entrar em conflito com os dados”, diz Neri.
Segundo ele, existem pouquíssimas experiências no mundo, nos últimos 60 anos, de queda contínua de desigualdade durante 12 anos. Ele defende que esse “caminho do meio” se baseia em transformações estruturais.
No mercado de trabalho, o maior símbolo deste período é a carteira de trabalho assinada. O salário foi responsável por cerca de três quartos do ganho de renda entre 2002 e 2012. Para ele, a sustentabilidade das transformações se reflete nos ganhos de qualidade em educação, em particular do ensino técnico, que, entre 2003 e 2014, dobrou sua cobertura entre jovens de 15 a 29 anos, passando de 2% para mais de 4%.
Casa própria - E os mais pobres estão começando a formar patrimônio. “Isso significa que uma maior parcela da população de baixa renda tem tido mais acesso à compra de imóveis e outros bens duráveis”. A valorização do capital residencial dos mais pobres nos últimos dez anos vem se acelerando desde 2009, o que em parte pode ser explicado pela expansão do Minha Casa, Minha Vida.
O crescimento também é mais forte entre os grupos tradicionalmente excluídos. Entre 2003 e 2012, o crescimento médio do valor das residências foi de 39%. No mesmo período, a expansão no capital residencial dos empregados domésticos, por exemplo, foi de 53%.

Da Redação da Agência PT de Notícias

Tereza Campello: Os neopreocupados com os pobres


Para a ministra, a defesa da inclusão social e produtiva é sempre bem-vinda. Os palpites, porém, devem ter limites, quando se trata da vida de 14 milhões de famílias.
Os debates sobre o Bolsa Família costumam despertar paixões. Quase todo mundo tem uma opinião a respeito, ainda que não conheça direito como funciona o programa. Prosperam os palpites.
Ao longo de seus mais de dez anos de história, o Bolsa Família tem sido vítima de uma coleção de preconceitos contra os pobres. Ora dizem que as famílias terão mais filhos para ganhar um benefício maior. Ora criticam as famílias pobres por não saberem gastar. Há quem acuse os beneficiários de preguiçosos.
Esses mitos contrariam estatísticas oficiais e estudos científicos. A taxa de fecundidade dos mais pobres caiu mais do que a média nacional. As mães gastam o dinheiro do benefício com alimentos, o que proporcionou queda de 58% da mortalidade infantil causada pela desnutrição.
A maioria dos beneficiários adultos trabalha muito. Se continuam pobres, isso é decorrência da inserção precária no mercado de trabalho. Em busca de melhores oportunidades, beneficiários preencheram, antes do prazo previsto, 1 milhão de vagas em cursos de qualificação profissional do Pronatec, por exemplo. Em outra frente da inclusão produtiva, já se formalizaram 400 mil microempreendedores.
Se o preconceito e a desinformação ainda alimentam mitos, talvez só a ansiedade do momento eleitoral possa explicar o comportamento dos que se apresentam agora como neodefensores dos pobres. Em época de eleição, são raros os políticos que falam mal do Bolsa Família. Mas muitos tentam pegar carona nos êxitos do programa falando absurdos.
Aqui neste “Tendências/Debates”, o líder do PSDB na Câmara dos Deputados, Antonio Imbassahy (“Leviandade?”, 20/5), defendeu que os benefícios do Bolsa Família fossem corrigidos pela cotação do dólar, sujeitando a política pública às flutuações de mercado da moeda norte-americana.
O deputado e seu partido não entenderam que a linha de extrema pobreza do país foi definida em R$ 70, em junho de 2011, com base no parâmetro internacional usado pelas Nações Unidas: o poder de compra de US$ 1,25 diário por pessoa nos diferentes países. É a chamada paridade de poder de compra, diferente da simples conversão ao câmbio do dia.
A presidenta Dilma Rousseff usou o mesmo critério ao atualizar a linha de extrema pobreza e os benefícios do Bolsa Família, em anúncio feito na véspera do 1º de Maio.
Nos últimos três anos, inovações no Bolsa Família garantiram reajuste de 44% acima da inflação para o benefício médio do programa. Ele passará a R$ 167 mensais por família, em junho. Mais importante: foi garantido que nenhuma família vivesse com menos de R$ 70 mensais por pessoa, consideradas a renda familiar e a complementação do benefício. Esse valor passa, também em junho, para R$ 77.
Ao longo de três anos, seis mudanças foram implementadas e a oposição não se manifestou. Por que só se manifestam agora os neopreocupados com os pobres?
No terceiro ano do plano Brasil Sem Miséria, o país é a maior referência mundial em políticas de combate à pobreza e à desigualdade. Com os resultados obtidos até aqui, estamos a um passo de superar a extrema pobreza. Mas o fim da miséria é só um começo. Além de renda e emprego, trabalhamos por melhor qualidade de vida para todos.
A defesa da inclusão social e produtiva é sempre bem-vinda. Os palpites, porém, devem ter limites, quando se trata da vida de 14 milhões de famílias. Há de se ter responsabilidade quando o tema é o Bolsa Família.
Tereza Campello é ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome
(Artigo originalmente publicado na Folha de S. Paulo)

Projeto S. Francisco faz cidades renascerem no interior de PE


Aumento de empregos e circulação de dinheiro amplia o comércio, valoriza terrenos e muda a vocação de cidades inteiras em Pernambuco, como Umãs.
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Umãs (PE) localizada numa região que já foi quilombo, a cidade hoje vive dias de pujança econômica
Uma localidade sem desemprego, com circulação de dinheiro e um povo sempre feliz parece impossível, mas a Vila Umãs é assim. Localizada em uma área que no século passado foi quilombo, o distrito de Salgueiro é hoje uma região que vive um de seus melhores momentos, desde sua instalação, em dezembro de 1948.
Muitos moradores do local, que antes viviam procurando trabalho, tornaram-se funcionários das empresas que atuam nas obras do Projeto São Francisco, e os pequenos armazéns se tornaram mercados agitados. Isso mudou o comportamento dos habitantes, agora sempre sorridentes. Mas para que tudo seja perfeito, só falta chover. Só assim os poucos agricultores locais possam plantar cebola, a cultura regional.
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Antonio leva produtos que cultiva na zona rural para vender na cidade
Logo nas primeiras horas das manhãs, Antônio Augusto Ribeiro, de 66 anos, deixa seu sítio em direção a Umãs, em cima de uma bicicleta com um cesto na garupa cheio de verduras para vender. Mas, nem sempre, o produto chega a Salgueiro. “Vendo tudo pelo caminho. O povo está comprando muito”, conta Antônio.
“Se tivesse mais, com certeza tinha vendido”, acrescenta o aposentado, que lamenta não poder trabalhar nas obras do Projeto de Integração do Rio São Francisco, onde tem amigos, sobrinhos, primos, e outros parentes empregados.
Durante o dia, a vila fica parcialmente vazia, apenas algumas pessoas andam pelas ruas de paralelepípedos, principalmente as mulheres. A maior parte delas saem de comércios espalhados pela praça onde fica a pequena capela de Bom Jesus, onde começou o distrito.
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Margareth comanda o caixa de um dos supermercados de Umãs: “muito movimento”.
E lá que centenas de pessoas se reúnem em mesas para ver a atração do Umãs Clube, o local da diversão dos moradores aos sábados. A sorridente Marta Margarete Ferreira, de 28 anos, parece ser o retrato da vida nova na vila. Caixa de um supermercado, ele conta que tudo mudou a partir das obras.
A morena conta que seu namorado, vizinhos e vários parentes foram contratados pelas empreiteiras e as vendas de seu patrão vão muito bem. “Ele ampliou o mercado em dezembro passado”, conta Marta.
Ela explica que, até então, só negociavam com funcionários públicos que trabalhavam em Umãs. O resto da clientela era formada por moradores das áreas rurais. Com o aumento do fluxo de dinheiro na região, o comércio adotou mais uma novidade: aceita cartões de crédito, débito e vale-alimentação, a mais nova moeda circulante nos armazéns da vila.
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Helenilde faz compras enquanto o marido trabalha no projeto São Francisco. “É bom demais”, diz
O supermercado fica lotado pela manhã e no final do dia, quando o movimento aumenta com a chegada dos trabalhadores. Uma das clientes é Helenilde Gonçalves Pereira Angelim, cujo marido trabalha na transposição.
“Ave, Maria, foi bom demais”, comemora a mulher, se referindo à contratação do esposo.
Com o dinheiro dos salários, o casal já começou a construir uma casa. O material é adquirido na loja onde trabalha Rafaela Souza Lima Torres, que quase não tem tempo de atender o telefone de pedidos, já que o balcão está sempre cheio de clientes a espera de atendimento.
Ela conta que os materiais mais vendidos são o cimento, cerâmica e tinta. “Há muitas construções, mas o pessoal está reformando também”, diz Rafaela, enquanto atende Valdenir Pereira Vasconcelos, um dos pedreiros disputados em Umãs.
“O dinheiro está circulando bastante e tem melhorado muito a vida”, afirma o pedreiro, apressado em direção ao trabalho.
Cruzando a mesma rua passa em uma moto Antônio Soares Ferreira, carregando uma grande caixa de isopor com tilápias e tambaqui, trazidos da Paraíba. Sem abaixar o preço, ele conseguiu aumentar as vendas e conquistar novos fregueses por causa da circulação de mais renda na vila.
“Antes, vendia 50 quilos por semana. Agora, vendo 100”, conta orgulhoso.
“A obra do Projeto São Francisco tinha que ser feita antes, demoraram muito para isso acontecer”, lamenta o vendedor, exibindo o mesmo sorriso no rosto que seus conterrâneos.
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Antônio dobrou a venda semanal de peixes. “Antes, vendia 50 quilos. Agora, vendo cem!”.
Com 2,1 mil habitantes e a pouco mais de 27 quilômetros de Salgueiro, o Distrito de Umãs, assim como a região, virou um canteiro de obras. São loteamentos que no futuro serão condomínios. Com isso, o preço da terra se valorizou.
Edvaldo José dos Reis, que nasceu em Umãs, há 60 anos, que o diga. Ele tinha uma área que valia R$ 4 mil. Um ano e meio depois, vendeu por R$ 20 mil. “Tudo graças ao Projeto São Francisco”, comemora.
Moradores que não foram para o canteiro de obras continuam tentando a vida na roça, como Antônio Ribeiro. O aposentado gosta mesmo é da lavoura, de plantar cebola, tomate e verdura, mas está impedido enquanto a chuva não chega.
“As águas foram poucas nos últimos anos, mas deve melhorar”, conclui o aposentado que espera por dias melhores, como os que vivem os moradores de Umãs.

Por Edson Luiz (Texto) e Cadu Gomes (Foto), enviados especias da Agência PT de Notícias

Lula recebe medalha por ações de combate à pobreza


Representantes de instituições americanas querem firmar parceria com o Instituto Lula para compartilhar conhecimento em políticas de inclusão social e combate à pobreza
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Reconhecimento: Simon, Universidade Brandeis, entregou a Lula a medalha “Knowledge Advancing Social Justice”
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, recebeu nesta quinta-feira (29), a visita dos professores Laurence Simon, da Heller School for Social Policy and Management da Universidade Brandeis, nos Estados Unidos, Joan Dassin, da Universidade de Oxford, na Inglaterra, e Sérgio Mascarenhas, da Universidade de São Paulo.
Os acadêmicos vieram conversar com Lula e com o diretor do Instituto Lula para a Iniciativa África, Celso Marcondes, sobre parcerias entre a instituição e a Heller School com o objetivo de compartilhar conhecimento em políticas públicas de inclusão social e combate à pobreza.
No encontro, Simon entregou a Lula a medalha “Knowledge Advancing Social Justice” (Conhecimento para o Avanço da Justiça Social), da Universidade Brandeis, como reconhecimento pelo trabalho do ex-presidente para a redução da pobreza  no Brasil.

Da Redação da Agência PT de Notícias, com informações do Instituto Lula

Governo anuncia mais três milhões de casas para famílias de baixa renda


Dilma antecipará anúncio da nova etapa do programa Minha Casa, Minha Vida prevista para o junho
A presidenta Dilma Rousseff  deve antecipar o anúncio, nesta quinta-feira (29), da terceira etapa do programa Minha Casa, Minha Vida, prevista para junho. A nova meta é entregar mais três milhões de unidades habitacionais para famílias de baixa renda, até 2018.
Outra novidade é o aumento do alcance da iniciativa que também atenderá famílias com maior poder aquisitivo, mas que ainda encontram dificuldades de financiamento. Hoje, o programa prioriza aquelas com renda abaixo de R$ 900, que correspondem a 70% dos contemplados pelo grupo com renda até R$ 1,6 mil.
Dilma pretende ainda criar uma espécie de cadastro positivo com as construtoras que prestam serviços para o Minha Casa, Minha Vida na intenção de melhorar a qualidade das unidades habitacionais. Com isso, busca evitar novas contratações com aquelas que não atendem ao padrão de qualidade exigido.
Até o final do ano serão entregues mais dois milhões de unidades habitacionais, o que resultará num total de  3,75 milhões de casas financiadas pelo governo federal, desde 2011. O número supera a meta inicial estipulada por Dilma.
“Nós vamos garantir a continuidade do Minha Casa, Minha vida, um programa que foi executado com absoluta prioridade, que eu tenho a honra de ter participado do nascimento”, declarou a presidenta em evento na semana passada.
Desde sua criação, em 2008, mais de R$ 215 bilhões foram investidos na iniciativa.

Da Redação da Agência PT de Notícias, com informações do PT no Senado

Câmara aprova PNE que vai revolucionar a educação no País


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Bandeira do PT, PNE foi aprovado no plenário da Câmara dos Deputados
Sob os aplausos de centenas de estudantes e representantes de sindicatos de trabalhadores na educação, que ocupavam o plenário, a Câmara aprovou nesta quarta-feira (28) o texto base do relatório do deputado Angelo Vanhoni (PT-PR) ao projeto de lei (PL 8035/10), do Executivo, que trata do Plano Nacional de Educação (PNE) para os próximos dez anos. Ainda falta apreciar os destaques ao texto para concluir a votação da matéria.
O deputado Angelo Vanhoni elogiou a aprovação e afirmou que ganha o Brasil e as futuras gerações. “O PNE vai promover uma revolução no processo de educação no País. Se o Brasil quer ser um país com soberania e recuperar a capacidade de realização material e espiritual de seu povo tem que ser através do conhecimento e o plano aponta para uma nova escola e um novo país”, disse.
De acordo ainda com o relator, o PNE aponta 20 metas para melhorar os índices educacionais brasileiros em uma década. Vanhoni destacou três pontos. “A meta de atingir a aplicação de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) em educação pública ao final dos 10 anos; a valorização do magistério; e a meta mais revolucionária que é a de disponibilidade da educação em tempo integral em, no mínimo, 50% das escolas públicas, de forma a atender pelo menos 25% dos alunos da educação básica”, explicou o petista.
O deputado Henrique Fontana (PT-RS), líder do governo em exercício, afirmou que a aprovação do PNE vai ao encontro do compromisso dos governos Lula e Dilma que, “nos últimos 11 anos ampliou os investimentos em educação”.
Para a deputada Fátima Bezerra (PT-RN), coordenadora do Núcleo de Educação e Cultura da Bancada do PT, este é um dia histórico para a educação brasileira. “Parabenizo os movimentos sociais ligados à educação que incansavelmente não desistiram de lutar por um PNE que está sintonizado com as aspirações dos movimentos sociais, dos professores, dos estudantes e dos gestores de todo País. Esse é um dos maiores legados que o governo do PT e da presidenta Dilma poderia oferecer ao Brasil”, enfatizou.
O deputado Newton Lima (PT-SP), que presidia a Comissão de Educação no início da tramitação do projeto na Câmara, também elogiou a aprovação. “O PNE é um bem para a educação brasileira e para o País, porque não pode haver plano de desenvolvimento nacional sem um plano decenal de educação”.
Entenda - O Plano Nacional de Educação define 20 diretrizes para melhorar os índices educacionais brasileiros nos próximos dez anos. O PNE tem 14 artigos e 177 estratégias que visam, entre outros objetivos, erradicar o analfabetismo e universalizar o atendimento escolar.
A proposta traz como principal avanço a determinação de que o Brasil deve investir, após o décimo ano de sua vigência, 10% do PIB em educação pública. Esses recursos serão utilizados para financiar a educação infantil em creches conveniadas, a universalização da educação infantil para crianças de 4 a 5 anos, a educação especial, o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), o Universidade para Todos (ProUni), o Fies e o Ciência sem Fronteiras.
O PNE institui avaliações a cada dois anos para acompanhamento da implementação das metas. Essa fiscalização será feita pelo MEC, pelas comissões de Educação da Câmara e do Senado, pelo Conselho Nacional de Educação e pelo Fórum Nacional de Educação.
O texto estabelece ainda prazo de um ano, a partir da vigência da nova lei, para que estados, Distrito Federal e municípios elaborem seus planos de educação ou façam as adequações necessárias aos planos existentes para que eles fiquem de acordo com as metas do PNE. Esses documentos devem ser elaborados com a ampla participação da sociedade.
A gestão democrática das escolas também está prevista pelo PNE e deverá ser implementada até dois anos após a publicação da lei. Também está previsto no texto aprovado incentivo para as escolas que apresentarem bom desempenho no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), medido a partir de dados sobre aprovação escolar e das notas dos alunos em provas padronizadas de português e matemática.
O parecer aprovado também determina a “superação das desigualdades educacionais, com ênfase na promoção da cidadania e na erradicação de todas as formas de discriminação”.
CCJ - Mais cedo, antes da votação do Plano Nacional de Educação (PNE) no plenário, o presidente da CCJ, deputado Vicente Cândido (PT-SP) e diversos parlamentares da Bancada do PT reuniram-se com o presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) para solicitar a votação do plano mesmo com a pauta trancada por MPs. O pedido foi baseado em decisão tomada também hoje (28) pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que aprovou questão de ordem para liberar a votação do PNE por não se tratar de tema que pode ser objeto de MP.
Também participaram do encontro as deputadas petistas Maria do Rosário (RS), Margarida Salomão (MG), Iara Bernardi (SP) e os deputados Alessandro Molon (RJ), Artur Bruno (CE) eReginaldo Lopes (MG).
Por Gizele Benitz, do PT na Câmara