domingo, 30 de junho de 2013

Dilma debate reforma política com lideranças da juventude

28/06/13 - 15h28
Dilma debate reforma política com lideranças da juventude
Presidenta Dilma Rousseff recebe representantes de movimentos de Juventude. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR

Governo lançará, em julho, o Observatório Participativo, plataforma virtual e física de consulta à sociedade civil a partir das redes sociais


O governo deve lançar, no próximo dia 8 de julho, o Observatório Participativo, uma plataforma virtual e física de consulta à sociedade civil a partir das redes sociais. O anúncio foi feito pela secretária Nacional da Juventude, Severine Macedo, após reunião, nesta sexta-feira (28), entre a presidenta Dilma Rousseff e representantes de movimentos da juventude.
“A pauta girou muito fortemente em torno de uma demanda da juventude por aprofundamento da participação, da democracia, com a reforma política. Fazendo com que a gente consiga ampliar a participação dos jovens também no sistema político, além de que a opinião deles no plebiscito possa ser mais incorporada nas instituições”, afirmou Severine.
Segundo a secretária, houve um consenso em torno da proposta de reforma política por meio de plebiscito. Entre as entidades presentes, estavam o Conselho Nacional de Juventude, União Nacional dos Estudantes, União Brasileira dos Estudantes Secundaristas, Movimento Sem Terra, Pastoral da Juventude, Marcha das Vadias, Coordenação das Entidades Negras, Levante Popular da Juventude e Rede fale.
“O consenso das organizações de juventude em relação à proposta de reforma política. Não só uma proposta de reforma política que seja discutida a partir de referendo com o Congresso Nacional. (…) Mas hoje, a partir do plebiscito, o povo tem a oportunidade de apresentar essa pauta da reforma política”, afirmou Alessandro Melchior Rodrigues, presidente do Conselho Nacional da Juventude.
(Blog do Planalto)
- See more at: http://www.pt.org.br/noticias/view/dilma_debate_reforma_politica_com_liderancas_da_juventude#sthash.Ij1TSm4s.dpuf

Com as medidas anunciadas, governo Dilma reúne todas as condições de retomar apoio

Publicado em 29-Jun-2013
Pesquisa Datafolha publicada pela Folha de S.Paulo como manchetes principais da capa, da política e do caderno Cotidiano (noticiário local/geral) do jornal hoje, prova que a imensa maioria do povo brasileiro - 81% - e dos petistas e simpatizantes do partido - 79% - apoia as manifestações que se realizam no país há três semanas. O levantamento mostra, também, que 65% dos brasileiros se opõem ao passe livre (ou tarifa zero de transporte público) se for preciso parar obras.

A pesquisa, uma das mais amplas já feitas pelo Datafolha - entrevistou 4.717 pessoas em 196 cidades do país entre ontem e anteontem - traz que 43% dos brasileiros julgam como regular a gestão da presidenta Dilma Rousseff (eram 33% antes dos protestos); 25% como ruim e péssima (eram 9% antes); e 30% classificam o governo como ótimo e bom, índice que era de 57% antes das manifestações.

A nota média do governo caiu para 5,8. A maior obtida nesses 2,5 anos de gestão Dilma foi 7,5 em abril de 2012. Mas, há dois ano era menor, também, 6,8%. A avaliação é uma lição e tanto para todos nós petistas e para o governo. Deve ter como consequência uma profunda revisão e reavaliação de nossas políticas e práticas.

Reavaliação deve ser feita sem medo e sem tabus


O que não deve nos desviar do apoio a presidenta da República, a seu governo, e principalmente às medidas propostas ao país que, de acordo com a pesquisa,  contam com amplo apoio do povo. Nada menos que 68% apoiam o plebiscito e 73% a Assembleia Nacional Constituinte para a reforma política, um dado revelador de que talvez tenhamos recuado demasiadamente rápido da proposta.

O recado enviado na pesquisa é claro: temos apoio para governar. Temos que assumi-lo, então, com consciência de que há uma queda nas expectativas com relação à economia, à inflação, ao desemprego e à própria avaliação da gestão da presidenta.

Para governar a presidenta tem o apoio dos petistas e com certeza terá da sociedade e do povo. Apoiada nos 30% de brasileiros que consideram sua administração  ótima e boa e nos 43% que a classificam como regular, ela reúne condições para reformar seu governo e reavaliar sua gestão. Para retomar, portanto, os índices de aprovação que manteve até agora.

O recado claro da pesquisa: temos apoio para governar


Índices que só tende a ser reforçados com a excelente decisão de destinar 100% dos royalties do petróleo para o social. Foram 75% para a educação e a Câmara dos Deputados em boa hora destinou à saúde os outros 25%, o que representa mais médicos, mais recursos e melhora na gestão desta área.

Com as várias outras medidas que anunciou, tais como o pacto da  estabilidade com controle da inflação e o pacto entre o governo federal, Estados e municípios destinando mais recursos para a mobilidade urbana, para melhorar os transportes públicos, estou seguro de que retomaremos o apoio do povo brasileiro. Como o retomou o presidente Lula em 2005/2006.

Governo precisa mudar a relação política

Mas, está evidente que é preciso mudar e muito a relação política do governo com a sociedade, o Congresso Nacional, os partidos, os governadores e prefeitos, as entidades empresariais, sindicais e populares. Além de mudar sua comunicação e a gestão e execução dos principais programas e obras do governo.

Precisa, inevitavelmente, reavaliar prioridades e manter o rumo da política econômica para crescer sem inflação e distribuindo renda. Precisa ouvir as críticas, demandas e reivindicações da cidadania. Precisa ouvir as ruas e ir para as ruas defender e debater com o povo o plebiscito e a reforma política. E mobilizar nossa base social e política para defender nosso governo e obra nesses quase 11 anos do PT no poder federal.

Proposta de plebiscito tem apoio de 68%

Datafolha mostra que 73% aprovam elaboração de reforma política por um grupo de representantes eleitos
Aceitação ocorre de forma uniforme entre homens e mulheres e em todas as faixas de renda e escolaridade

Falha de S. Paulo

A iniciativa da presidente Dilma Rousseff de propor um plebiscito para destravar a reforma política foi bem aceita pela população.

Segundo o Datafolha, 68% dos brasileiros acham que Dilma agiu bem ao propor uma consulta popular sobre a criação de um grupo de representantes eleitos pelo povo para propor mudanças na Constituição. Só 19% entendem que ela agiu mal. Outros 14% não souberam responder.

Quando o Datafolha pediu uma opinião específica sobre a reforma política, 73% afirmaram que são a favor da apreciação desse tema por parte do grupo de eleitos. Opiniões contrárias somam 15%.

O apoio ao plebiscito ocorre de forma mais ou menos uniforme entre homens e mulheres e em todas as faixas de renda, idade e escolaridade. No Nordeste, a aceitação é de 74%. No Sul, de 57%.

Plebiscito pode economizar bilhões

Paulo Moreira Leite 

Em minha humilde ignorância, confesso que não entendo quem diz que o plebiscito sobre reforma política pode custar caro demais. Meio bilhão, disse alguém.

Até ministros do STF tocaram neste assunto. 

Data Venia, eu acho estranho.

Falar em meio bilhão ou até mais é falar de uma pechincha.

Nós sabemos que o Brasil tem um dos sistemas eleitorais mais caros do mundo. Isso porque é um sistema privado, em que empresas particulares disputam o direito de alugar os poderes públicos para defender seus interesses em troca de apoio para seus votos. As estimativas de gastos totais – é disso que estamos falando -- com campanhas eleitorais superam, com facilidade, meio bilhão de reais. São gastos que ocorrem de quatro em quatro anos, aos quais deve-se acrescentar uma soma imponderável, o caixa 2. Sem ser malévolo demais, não custa recordar que cada centavo investido em campanha é recuperado, com juros, ao longo do governo. Quem paga, mais uma vez, é o contribuinte. 

O debate não é apenas este, porém.  

Um plebiscito pode dar um impulso decisivo para o país construir um sistema de financiamento público, em que os recursos do Estado são empregados para sustentar a democracia – e não negócios privados.

Explico. Nos dias de hoje, o limite dos gastos eleitorais é dado pelo volume dos interesses em jogo. Falando de um país com um PIB na casa do trilhão e uma coleção de interesses que giram em torno do Estado na mesma proporção, você pode imaginar o que está em jogo a cada eleição.

Bancos contribuem com muito. Empreiteiras e grandes corporações, também. Como a economia não é feita por anjos nem a política encenada por querubins, o saldo é uma dança milionária na campanha. Troca-se o dinheiro da campanha pelo favor do governo. Experimente telefonar para o gabinete de um simples deputado e pedir para ser atendido. Não passará do cidadão que atender o telefone e anotar o recado, certo?

Mas dê um milhão de reais para a campanha deste deputado e conte no relógio os segundos que irá esperar para ouvir sua voz ao telefone. Não é humano. É político.

Não venha me falar que isso acontece porque o brasileiro está precisando tomar lições de moral na escola e falta colocar corruptos na cadeia em regime de prisão perpétua.

O sistema eleitoral norte-americano é privado, os poderes públicos são alugados por empresas de lobistas e muito daquilo que hoje se faz por baixo do pano, no Brasil, pode-se fazer às claras nos EUA.

A essência não muda, porém. Empresas privadas conseguiram impedir uma reforma do sistema de saúde que pudesse atender à maioria da população a partir de uma intervenção maior do Estado, como acontece na Europa. Por causa disso, os norte-americanos pagam por uma saúde mais cara e muito menos eficiente em comparação com países de desenvolvimento semelhante.

A força do dinheiro privado nos meios políticos explica até determinadas aventuras militares, estimulando investimentos desnecessários e nocivos ao país e mesmo para a humanidade.

Só para lembrar: na Guerra do Iraque, que fez pelo menos 200.000 mortos, George W. Bush beneficiava, entre outros, interesses dos lobistas privados do petróleo, negocio dos amigos de sua família, e de empresas militares, atividade do vice Dick Cheney.

Essa é a questão. A reforma política poderá consumar a necessária separação entre dinheiro e política, ao criar um sistema de contribuição pública exclusiva para campanhas eleitorais, ponto decisivo para uma política feita a partir de ideias, visões de mundo, valores e propostas – em vez de interesses encobertos e fortunas de bastidor.

Pense na agenda do país para os próximos anos. Os interesses privados, mais do que nunca, estarão cruzados no debate público. Avançando sobre parcelas cada vez maiores da classe média e dos trabalhadores, os planos privados de saúde só podem sobreviver com subsídios cada vez maiores do Estado. O mesmo se pode dizer de escolas privadas.

Não se trata, é obvio, de uma batalha fácil. Não faltam lobistas privados para chamar o financiamento público de gigantismo populista e adjetivos do gênero. Eles não querem, na verdade, perder a chance de votar muitas vezes. No dia em que vão à urna, como eu e você. No resto do mandato dos eleitos, quando pedem a recompensa por seus favores.

Com este dinheiro, eles garantem um privilégio. Impedem a construção de um país onde cada eleitor vale um voto.

Os 513 congressistas que irão debater a reforma política são filhos do esquema atual. Todos têm seus compromissos com o passado e muitos se beneficiam das receitas privadas de campanha para construir um patrimônio pessoal invejável. As célebres “sobras de campanha” estão na origem de muitas fortunas de tantos partidos, não é mesmo?

O plebiscito é um caminho para se mudar isso. Permitirá um debate esclarecedor a esse respeito. Caso o financiamento público seja aprovado, colocará a opinião da população na mão dos deputados que vão esclarecer a reforma.

sexta-feira, 28 de junho de 2013

Lula desmente, em nota, matéria publicada pela Folha nesta sexta

Lula desmente, em nota, matéria publicada pela Folha nesta sexta
Ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (Foto: Ricardo Stuckert/IL)

Ex-presidente reafirma a sua opinião de que a presidenta Dilma governa o País com grande competência e firmeza


NOTA
São fantasiosas, sem qualquer base real, as opiniões que me foram atribuídas pela Folha de S.Paulo, em matéria publicada hoje na página 4 do jornal. Não fiz qualquer crítica nem em público, nem em privado à atuação da presidenta Dilma Rousseff nos recentes episódios. Ao contrário, minha convicção é de que a companheira Dilma vem liderando o governo e o país com grande competência e firmeza, ouvindo a voz das ruas, construindo soluções e abrindo caminhos para que o Brasil avance, nossa democracia se fortaleça e o processo de inclusão social se consolide.
Em particular, a presidenta mostrou extraordinária sensibilidade ao propor a convocação de um plebiscito sobre a reforma política. A iniciativa tem o mérito de romper o impasse nessa questão decisiva, que há décadas vem entrando e saindo da agenda nacional, sem lograr mudanças significativas. Ouvindo o povo, nosso sistema político poderá se renovar e aperfeiçoar. É o que se espera dele.

Luiz Inácio Lula da Silva

RS: Tarso Genro anuncia criação de passe livre estudantil

RS: Tarso Genro anuncia criação de passe livre estudantil

O governador do Rio Grande do Sul, Tarso Genro (PT), anunciou nesta quinta-feira (27) a criação do Passe Livre para estudantes que utilizam o transporte metropolitano no Estado. Serão beneficiados os estudantes da Região Metropolitana de Porto Alegre e dos principais aglomerados urbanos do Estado, que utilizam o transporte intermunicipal nestas regiões.


O anúncio foi feito durante a audiência pública “Governo Escuta”, promovida pelo Gabinete Digital, na Sala de Gestão do Palácio Piratini. O governador anunciou ainda que vai abrir completamente à população as planilhas de custo do transporte coletivo da Região Metropolitana. “Queremos contar com a participação dos estudantes neste debate. A criação do passe livre não é uma benesse do governo, mas sim uma vitória do movimento. Espero que essa medida pegue em todo o Brasil”, afirmou Tarso.
Ainda segundo o chefe do Executivo gaúcho, o passe livre deverá entrar em vigor a partir do dia 1º de agosto. Além da Região Metropolitana de Porto Alegre, a medida beneficiará a aglomeração urbana do Litoral Norte, a aglomeração urbana Sul (eixo Pelotas/Rio Grande) e a aglomeração urbana Nordeste (eixo Caxias/Bento Gonçalves). Conforme nota divulgada pela assessoria de imprensa do Palácio Piratini, os estudantes beneficiados serão aqueles que residem em um município dessas regiões e estudam em outro, especialmente estudantes do ensino médio e universitário. Estudantes da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) , por exemplo, que moram em cidades da Região metropolitana e utilizam um transporte regulado pela Metroplan terão passe livre.
Segundo cálculos do governo, a medida terá um impacto entre R$ 8 e 10 milhões ao ano, com um total de 200 mil passes livres/mês. O passe livre será criado por meio de um projeto de lei que será enviado semana que vem, em regime de urgência, para a Assembleia Legislativa.
Tarso Genro também anunciou a suspensão dos aumentos de tarifa que estavam previstos para o próximo mês. Em 1º de julho deveriam ser aplicados reajustes na ordem de 5,88% ao sistema metropolitano de transporte.
Segundo o Palácio Piratini, com a desoneração do PIS/Cofins e o esforço de convencimento do sistema (sem PIS/Cofins, teríamos que aplicar 1,74%, a Metroplan está chamando o setor para absorver este percentual, em busca do reajuste zero). “Estamos solicitando à Agergs a devolução e arquivamento do processo de reajuste”, disse ainda o governo.
Justiça restaurativa e conversa com manifestantes
No início da noite, Tarso Genro recebeu, no Palácio Piratini, integrantes do movimento Bloco de Luta pelo Transporte Público, que promoveu um ato nesta quinta, na Praça da Matriz, em frente ao Palácio Piratini. Os representantes dos manifestantes apresentaram uma série de reivindicações, entre elas: a redução das tarifas dos transportes coletivos, o aprofundamento das investigações de grupos neonazistas infiltrados no movimento e de possíveis excessos cometidos pela Brigada Militar.
O governador destacou as medidas anunciadas hoje, como o passe livre estudantil para a Região Metropolitana e a criação da Câmara de Justiça Restaurativa, destinada a apurar possíveis excessos e erros na ação das forças de segurança do Estado. Tarso admitiu problemas pontuais na atuação policial, mas defendeu que a Brigada Militar está passando por um processo de mudança de cultura, de polícia cidadã, e sua atuação “incomparável com os procedimentos de outros Estados”. Sobre a atuação de grupos neonazistas inflitrados no movimento, o governador garantiu que a Polícia Civil já está fazendo isso. O governador gaúcho se comprometeu de dar uma resposta por escrito, até a semana que vem, para todas as demandas apresentadas.
- See more at: http://www.pt.org.br/noticias/view/rs_tarso_genro_anuncia_criacaeo_de_passe_livre_estudantil#sthash.l40gWPWO.dpuf

"O financiamento publico permitirá uma competição menos desigual entre os candidatos, evitando que o peso do dinheiro intervenha de maneira tão aberta no processo eleitoral."

Emir Sader: O Financiamento Público – a questão central do plebiscito

"O financiamento publico permitirá uma competição menos desigual entre os candidatos, evitando que o peso do dinheiro intervenha de maneira tão aberta no processo eleitoral."


Por que o governo propõe a convocação de um plebiscito? Há um sentimento difuso, em vários setores da sociedade, de que o sistema político não funciona. Uma das instituições mais desprestigiadas do pais – senão a mais desprestigiada – é o Congresso Nacional. A imagem dos políticos – e dos parlamentares em particular – é a pior possível.
Da esquerda até a velha mídia, todos criticam o Congresso. Os diagnósticos podem ser diferentes – a esquerda, porque o poder do dinheiro faz com que lobbies das minorias enriquecidas controlem o parlamento; a direita, porque, por definição, quer sempre governos e congresso fracos, para aumentar o peso do mercado e da mídia, expressões dos seus interesses e posições.
As mobilizações das últimas semanas também tiveram “nos políticos” um dos seus alvos preferidos, refletindo as reiteradas campanhas contra os parlamentares que correm sistematicamente na internet.
Uma das iniciativas do governo – aquela politicamente mais relevante – foi a convocação de um plebiscito para desbloquear iniciativas de reforma política – na verdade, reforma do processo eleitoral – que estavam paradas no Congresso e freadas nas tentativas de um acordo entre os partidos, levada a cabo por Lula.
Com boas ou más intenções, alguns setores tentam incluir uma quantidade enorme de questões na consulta ao povo, desde o voto distrital até o tipo de regime – presidencialismo ou parlamentarismo. Na prática, significa inviabilizar o plebiscito, seja pela quantidade e diversidade imensa de questões sobre as quais não haveria acordo e geraria prolongamento da discussão até impossibilitar a convocação do plebiscito, com a regulamentação necessária e o período de campanha, a tempo de ter validade para as eleições de 2014; seja por colocar questões outras, que tiram o foco que levou ao impulso popular pela reforma política.
Dentre todas as questões, aquela sobre a qual há maior consenso é a do financiamento público ou privado das campanhas eleitorais. Não significa que exista acordo, mas reconhecimento de que as negociações da reforma política emperraram nesse tema.
Ele é essencial – mesmo sob alegação de que não é suficiente para impedir o peso do dinheiro nas campanhas eleitorais - porque age contra a forma atual de financiamento, que transfere a desigualdade econômica para o processo eleitoral.
Atualmente pode-se dizer que um dos problemas maiores para que alguém possa se candidatar é o custo das campanhas, o preço para que uma pessoa possa fazer conhecer minimamente que é candidata. Cada um busca a resolução do problema da sua forma, mas quase todas desembocam em procurar o dinheiro onde o dinheiro está – nas empresas. Estas, por sua vez, encontram nesse mecanismo uma forma útil de ter os candidatos presos a seus interesses, financiando campanhas de vários candidatos, de distintos partidos.
Pode não haver um mecanismo formal e direto de cobrança pelos financiados em relação aos financiados, mas não há duvidas que ele existe. Pelo menos no financiamento da eleição seguinte, em que as empresas dirigirão seus recursos para aqueles que mais diretamente defenderam seus interesses.
A existência de grande número de lobbies no Congresso – do agronegócio, da educação privada, dos planos privados de saúde, dos proprietários privados dos meios de comunicação, das igrejas evangélicas, entre outros – expressa, de forma mais aberta, a presença dos interesses privados no Congresso.
O financiamento publico permitirá uma competição menos desigual entre os candidatos, evitando que o peso do dinheiro intervenha de maneira tão aberta no processo eleitoral.
Há sempre, por parte dos setores beneficiários e simpatizantes do financiamento privado, o apelo aos mecanismos mais egoístas das pessoas: “você gostaria que o seu imposto financiasse a campanha dos políticos?”. Uma pergunta que induz diretamente a uma resposta negativa.
Mas que traz embutida a consequência de que, se não é o setor público quem financia as campanhas, quem o faz? O mercado, o setor privado, projetando na campanha politica as desigualdades econômicas que caracterizam o Brasil como o país mais desigual do continente mais desigual do mundo. É deixar os representantes políticos ficarem reféns do poder econômico.
O fato de que a sociedade não se reconheça representada no Congresso, embora seja ela que o elege, se dá por isso, pela forma como as campanhas refletem o peso do dinheiro e condicionam fortemente a suposta liberdade de escolha dos cidadãos através do voto.
De forma que o Congresso não é o reflexo da sociedade, porque entre um e outro está a mediação do dinheiro, que falseia a representação politica. Como um de tantos exemplos, há na Câmara uma grande bancada do agronegócio, mas apenas dois representantes de trabalhadores agrícolas. Enquanto que, na realidade do campo no Brasil, os trabalhadores são a imensa maioria.
Uma aprovação do financiamento público vai encontrar grandes resistências – da mídia e boa parte dos partidos. Estes sentem que perdem poder nas negociações pelos votos que têm no Congresso, assim como pelo tempo que têm na televisão. O PMDB e tantos partidos de aluguel buscam sabotar o plebiscito ou se opõem diretamente a ele. A mídia porque, embora critique o tempo todo os políticos, precisa de um Congresso desmoralizado para enfraquecer a politica e a cidadania que se representa nela.
Será necessária uma campanha muito massiva e eficiente para que se desbloqueie uma das travas maiores para a eleição de um Congresso que seja a cara da sociedade brasileira. E para que essa oportunidade de resgate da política e das representações parlamentares da sociedade não se perca.
- See more at: http://www.pt.org.br/noticias/view/emir_sader_o_financiamento_publico_a_questaeo_central_do_plebiscito#sthash.RDm3GSF8.dpuf

quinta-feira, 27 de junho de 2013

A DEMOCRACIA AVANÇA

A DEMOCRACIA AVANÇA

26 JUNHO 2013 POSTADO POR  
A DEMOCRACIA AVANÇA
A Executiva Estadual do PT/BA faz um balanço positivo do momento político agitado da crise de representatividade política que o País atravessa, onde a força da mobilização social nas ruas, a clareza da natureza das mudanças democráticas impulsionadas pelo Governo Federal e pelo PT, além do rechaço das teses conservadoras e retrógradas dos saudosistas da ditadura e do arbítrio; favorecem a promoção de avanços na democracia brasileira.
As ruas trouxeram recados fortes a sociedade política; além de nos colocar de prontidão em defesa da nossa tenra democracia, conquistada com suor, lágrimas e martírio de muitos dos nossos compatriotas e nos indicam que o caminho da mudança tem que continuar a ser trilhado, aprofundando as reformas como; a urbana e a agrária.

Na Bahia, estamos com o movimento social nas ruas, que é de onde nascemos e viemos; além de ser a fonte da nossa energia transformadora e militante. Defendemos as manifestações dos estudantes e juventude pelo direito à cidade e seus serviços de transporte acessíveis e de qualidade; e vamos continuar a luta acompanhando a execução das ações de mobilidade urbana pra fazer de Salvador uma cidade mais humana, assim como as nossas grandes cidades do interior hoje com trânsitos caóticos, vias intransitáveis e transportes caros e de péssima qualidade.
Saudamos os Pactos propostos pela Presidenta Dilma à classe política, às instituições e sociedade brasileira; e enfatizamos a Reforma Política como ponto central do momento que vivemos, e entendemos que a retirada da força do poder econômico das decisões políticas dos poderes de Estado Democrático exige o financiamento público de campanhas, que inibe a corrupção na sua fonte primária e o PLEBISCITO é o caminho para seguir ouvindo e dialogando com o sentimento das ruas.
Da mesma forma, seguiremos com a liderança do Governador Wagner, construindo com as forças aliadas o projeto de mudanças democráticas na Bahia; colocando no passado as práticas de autoritarismo arbítrio, perseguição política e exclusão social que marcaram a vida recente do nosso Estado.
Por  fim, repudiamos todas as formas violentas de manifestação com depredação, saques e intolerância de segmentos reacionários e fascistóides que querem tirar proveito da crise para fazerem prosperar os seus desígnios de desestabilizar a democracia e abrir caminho para regimes de exceção, como alertamos aos excessos de força policial contra manifestações pacíficas e profissionais da imprensa que não podem ser tolerados.
Nos manteremos vigilantes nas ruas e nos espaços democráticos junto com todos aqueles (as) que lutam por um País mais justo e democrático.

A Luta Continua!
EXECUTIVA ESTADUAL DO PT/BAHIA

segunda-feira, 24 de junho de 2013

Governo afirma que não há verba pública em gastos com eventos esportivos

Portal EBC23.06.2013 - 16h13 | Atualizado em 23.06.2013 - 16h57

Castelão, em Fortaleza, quando ainda estava em obras, em julho de 2012. Nota divulgada nesta tarde dá explicações sobre gastos do governo na construção e reforma de arenas (ME/Portal da Copa)
O Governo Federal divulgou no Blog do Planalto, na tarde deste domingo, uma nota oficial em que dá explicações sobre acusações a respeito de gastos com a Copa das Confederações e a Copa do Mundo de 2014.
No comunicado, assinado pelos Ministérios do Esporte e Planejamento, Orçamento e Gestão, o governo afirma que para a construção e reforma de arenas esportivas não foi destinada verba pública, além de explicar como se deram financiamentos realizados para tais fins.
Por fim, o governo afirma que realizar os eventos esportivos previstos até 2016 ajuda a acelerar os investimentos em infraestrutura e serviços, "melhorando as cidades e a qualidade de vida da população brasileira", diz a nota.
Leia o comunicado na íntegra:
"A matéria veiculada pelo Portal UOL na manhã deste domingo (23), assinada por Rodrigo Mattos e Vinicius Konchinski, distorce informações, faz relações incorretas e induz o leitor a uma interpretação errada dos fatos. Cabe esclarecer o seguinte:
- Não há um centavo do Orçamento da União direcionado à construção ou reforma das arenas para a Copa.
- Há uma linha de empréstimo, via BNDES, com juros e exigência de todas as garantias bancárias, como qualquer outra modalidade de crédito do banco. O teto do valor do empréstimo, para cada arena, é de R$ 400 milhões, estabelecido em 2009, valor que permanece o mesmo até hoje. O BNDES tem taxas de juros específicas para diversas modalidades de obras e projetos. O financiamento das arenas faz parte de uma dessas modalidades.
- Não houve qualquer aporte de recursos do Orçamento da União nos últimos anos para a Terracap (Companhia Imobiliária de Brasília). Portanto, a matéria do UOL está errada. Não há recurso algum do Orçamento da União para a obra de nenhuma das arena, o que inclui o Estádio Nacional Mané Garrincha.
- Isenções fiscais não podem ser consideradas gastos, porque alavancam geração de empregos e desenvolvimento econômico e social, e são destinadas a diversos setores e projetos. Só as obras com as seis arenas concluídas até agora geraram 24.500 empregos diretos, além de milhares de outros indiretos, principalmente na área da construção civil.
- É importante reforçar que todos os investimentos públicos do Governo Federal para a preparação da Copa 2014 são em obras estruturantes que vão melhorar em muito a vida dos moradores das cidades. São obras de mobilidade urbana, portos, aeroportos, segurança pública, energia, telecomunicações e infraestrutura turística.
- A realização de megaeventos representa para o país uma oportunidade para acelerar investimentos em infraestrutura e serviços, melhorando as cidades e a qualidade de vida da população brasileira. Os investimentos fortalecem a imagem do Brasil, de seus produtos no exterior e incrementa o turismo no país, gerando mais empregos e negócios para o povo brasileiro.
Ministério do Esporte
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão"
  • Direitos autorais: Creative Commons - CC BY 3.0

domingo, 23 de junho de 2013

PENSAMENTO DE UM JOVEM


Meus Caros, penso que o momento não é de atribuirmos culpa ao partido A ou B, o que precisamos é aproveitar esse momento para fazermos um pacto pela reais transformações que são urgentes e necessárias realizar em nosso pais, e enfatizo, tem que começar nas cidades, pois como eu disse antes, ao longo desses dez anos muitas conquistas foram alcançadas em nosso país: a inclusão de milhares de brasileiros, na vida socioeconômica, a democratização nos acessos de informação e nas universidades, o aumento da transparência e do pode econômico das famílias,  tudo isso e mais outros fatores, contribuíram para que hoje os nossos jovens e toda a sociedade tenha condição de ir para ruas com maior consciência e mais liberdade para fazer suas revindicações que são legitimas e urgentes.
Contudo, o que não pode, é deixar que a ala conservadora desse país aproprie-se desses movimentos para levantar suas velhas bandeiras do neoliberalismo que só fez deixar nossa pátria sob julgo dos poderosos, onde não se via nenhuma ascensão dos pobres, dos negros, dos jovens  que são maioria desse Brasil.
Estou certo que, uma grande parte dos brasileiros que tiveram mais acesso a renda e a educação, quer mais, e estão certos em querem mais, pois ainda a muito a ser feito. A questão da mobilidade urbana, da qualidade de vida nas cidades está muito distante do ideal, sendo que a população brasileira está concentrada 80% nas cidades, os governos municipais, estaduais e federal tem que apresentar urgentemente um programa de desenvolvimento urbano que atenda os apelos das vozes que ecoam nas ruas de todo o país, voltada para a melhoria da qualidade de vida dos cidadãos e não tão somente para o pode econômico. Temos que fazer com que essa energia que circular em nossa nação leve os nossos representantes políticos a aproximar suas ações e decisões da realidade e necessidades do povo que lhes outorga esse direito de representá-lo, pois o grande câncer, é que as políticas elaboradas pelos nossos representantes estão mais voltadas para o poder econômico do que para os cidadãos, isso tem que ser mudado e para mudar é preciso fazer uma reforma política urgente. Ou tem um reforma política urgentemente ou nossos anseios por mais educação, saúde, mobilidade urbana, qualidade de vida, vai demorar muito para alcançarmos.
Não dar para manter um sistema político em que a poder econômico determina quem vai vencer. Enquanto o povo anseia e deseja escolher o mais honesto, mais preparado e o mais comprometido com as necessidades da maioria.  É óbvio que, quem investe seu dinheiro vai querer de volta com juros e correção. Quem pagar essa conta?
Não dar para manter esse sistema de proporcionalidade nas eleições dos parlamentares (vereadores, Deputados e senadores), onde o cidadão vota em um candidato, e quem é eleito é outro com menos voto do que o candidato que ele votou, sem falar nos casos em que um determinado candidato tem uma expressiva quantidade de voto e levar consigo outros que na maioria das vezes são indesejáveis pela população e certamente tiveram uma votação muito baixa.
São essas conquistas que acredito que levaram a uma transformação da sociedade brasileira, fazendo com que essas manifestações saiam das picuinhas partidária e midiática e ganhe um caráter revolucionário, não de negação as entidades democráticas do nosso país,  que diga de passagem, foram conquistadas com muito sacrifício, sangue e morte, mas transformá-las em lugar de verdadeiro mecanismo de melhorias da vida do cidadão, onde cada cidadão se sinta altamente representado nas ações e atitudes daqueles que dirigem essas instituições.
Acredito que, se nossos jovens, juntamente com toda a sociedade, continuarem buscando tomar de uma vez por todas, as redias dessa nação, seremos brevemente, um povo mais justo, honesto, próspero e mais igualitário.
Ass,

GENILSON SOUZA

quinta-feira, 20 de junho de 2013

Juventude do PT divulga nota sobre as manifestações em todo Brasil

Juventude do PT divulga nota sobre as manifestações em todo Brasil

Confira a íntegra do documento assinado pela Direção Nacional da JPT


Nota da Direção Nacional da JPT sobre as manifestações em todo Brasil.
Um amplo processo de lutas e mobilizações está tomando conta das cidades brasileiras. Mobilizações essasalimentada com muita, muita disposição de pessoas que decidiram ir às ruas para construir profundas mudanças noBrasil. No último dia 17 de Junho de 2013 como há tempos não se via mais de 300.000 pessoas foram ás ruasdas mais variadas cidades levantar sua bandeira de reivindicação e demonstrar sua indignação.
Mas tudo isto não de forma pacífica e sem resistência. Mais uma vez os que se incomodam com povo na rua mostram suas garras. Na maioria dos atos a Polícia Militar de forma antidemocrática reprimiu com muita violência e intolerância manifestações pacífica que tomavam com muita alegria e disposição ás nossas ruas. A Juventude do PT grita em alto e bom som, basta! Chega de violência!Não nos calarão! Não vamos tolerar a escalada violenta contra os atos políticos. Consideramos as ruas e praças públicas espaços fundamentais do exercício da cidadania e do debate democrático.
Essas marchas tem legitimamente pressionado nosso Partido e nossos Governos a serem mais ousados e nos abrem a possibilidade de aproveitar essa favorável conjuntura para avançar ainda mais. Estas manifestações devem servir como um alerta acerca do mal-estar existente nas juventudes, nos setores populares, nos grandes centros urbanos. Apesar de o Brasil estar hoje muito melhor do que na era neoliberal e muito melhor do que estaríamos se os tucanos estivessem vencidos as últimas eleições, ainda assim o país possui uma grande desigualdade.
Uma desigualdade que está presente na vida pessoal e na vida pública. O acesso à habitação, à saúde, à educação, à cultura, ao esporte, ao lazer, à comunicação, ao transporte e, de maneira geral, o acesso a tudo aquilo que a vida urbana pode nos oferecer, ainda é distribuído de maneira totalmente desigual. A isto se agrega a violência, que atinge especialmente as periferias e os setores populares, inclusive por obra de uma polícia tantas vezes racista e brutal.
Esta é a oportunidade de ouvir o clamor das ruas e implementar a tarifa zero nos transportes coletivos e fortalecer uma outra política de mobilidade urbana; De fazer a democratização das comunicações e acabar com o poder das grandes corporações midíaticas; De garantir saúde pública de qualidade em todos os níveis; De garantir os 100% dos Royalties do pré-sal para educação pública; Da taxação das grandes fortunas;De aprovar a REFORMA POLÍTICA com financiamento público de campanha; De impedir as várias quebras de direitos humanos e garantir que o legado da copa represente os anseios da população e outras reivindicações que estão presentes em todos os atos.
Quanto aos Governos dirigidos pelo Partido dos Trabalhadores reivindicamos a postura que marca o modo Petista de governar: reconhecer o movimento, receber suas pautas, negociar ás propostas e avançar nas mudanças. Diferente do que alguns possam pensar voltar atrás e alterar uma decisão já tomada não é uma demonstração de fraqueza. Pelo contrário é uma demonstração de que os nossos Governos estão a serviço do povo e dispostos a ouvir os clamores das ruas. Esta sempre foi nossa maior força e nosso diferencial.
Os rumos que essas grandes manifestações irão tomar ainda não estão consolidados, pelo contrário, estão sendo disputados por amplos setores da sociedade, do esquerdismo a direita reacionária passando pela grande mídia. Diante disto, não cabe a Juventude do PT ser apenas telespectadora. Tendo como princípio o respeito a autonomia dos Movimentos Sociais e seus espaços de deliberação devemos participar ativamente da construção dos atos, como sempre fizemos e temos feito, sem com isto abrir mão de uma atuação organizada e partidária. Levantemos nossas bandeiras!
O anti-partidarismo aclamado pela mídia e por alguns militantes e ativistas (“nossa bandeira é o Brasil”) flerta com o autoritarismo. Não se sentir representado pelos partidos é um direito, mas o desrespeito àqueles que neles militam é tão autoritário quanto tratar as manifestações com caso de polícia.
Essa não é apenas uma nota em solidariedade ás vítimas das agressões da PM ou em apoio aos manifestantes. Isto é muito pouco para nossa história. Essa é uma convocação a toda militância do Partido dos Trabalhadores, que sempre esteve acordada, a participar e construir as mobilizações em suas cidades de forma pacifica.
Chegou a hora da nova geração de brasileiros empurrar para frente as mudanças do nosso país!
Por um Brasil cada vez mais justo e democrático, através da força da sua juventude!
19 de junho de 2013
Direção Nacional da Juventude do Partido dos Trabalhadores
- See more at: http://www.pt.org.br/noticias/view/juventude_do_pt_divulga_nota_sobre_as_manifestacoes_em_todo_brasil#sthash.xFIzgDos.dpuf

NOTA DO PT SOBRE O TRANSPORTE PÚBLICO

NOTA DO PT SOBRE O TRANSPORTE PÚBLICO
As manifestações realizadas em todo o País comprovam os avanços democráticos conquistados pela população. São manifestações legítimas e as reivindicações e os métodos para expressá-las integram o sistema democrático.
É papel dos partidos, do Congresso e dos Governos em todos os níveis dialogar com estas aspirações.
As transformações promovidas no Brasil nos últimos 10 anos, pelos Governos Lula e Dilma - com a ascensão social de 40 milhões de pessoas, a redução das desigualdades sociais, a geração de mais de 20 milhões de empregados com carteira assinada, o ingresso de milhões de jovens nas universidades, a ampliação de oportunidades para todos, enfim o surgimento de um novo País - colocam na ordem do dia uma nova agenda.
Avançamos e podemos avançar ainda mais. Na área de mobilidade urbana, que agora catalisa manifestações em centenas de cidades, várias conquistas ocorreram em governos do PT, como o Bilhete Único, pelo Governo Marta em São Paulo, que resultou na redução de 30% no custo do sistema. Bilhete este que será agora ampliado pelo prefeito Fernando Haddad, com validade mensal e novos ganhos para os usuários que ainda serão beneficiados com a decisão da abertura de corredores e duplicação de importantes vias de acesso à periferia.
O Governo Dilma, que destinou R$ 33 bilhões para o PAC da Mobilidade Urbana, editou Medida Provisória que zerou as alíquotas de PIS/PASEP e Cofins incidentes sobre as empresas operadoras de transporte coletivo municipal rodoviário, metroviário e ferroviário de passageiros, possibilitando a redução das tarifas.
O PT saúda, pois, as manifestações da juventude e de outros setores sociais que ocupam as ruas em defesa de um transporte público de qualidade e barato.
Estamos certos de que o movimento saberá lidar com atos isolados de vandalismo e violência, de modo que não sirvam de pretexto para tentativas de criminalização por parte da direita. Nesse sentido, repudiamos a violência policial que marcou a repressão aos movimentos em várias praças do País, sobretudo em São Paulo, onde cenas de truculência, inclusive contra jornalistas no exercício da profissão, chocaram o País.
A presença de filiados do PT, com nossas cores e bandeiras neste e em todos os movimentos sociais, tem sido um fator positivo não só para o fortalecimento, mas, inclusive, para impedir que a mídia conservadora e a direita possam influenciar, com suas pautas, as manifestações legítimas.
A insatisfação de parcelas da juventude em relação às instituições e aos partidos políticos revela a necessidade de uma ampla reforma do sistema político e eleitoral em defesa do que vêm se batendo o PT e outras organizações da sociedade.
Do mesmo modo, as manifestações têm mobilizado sua inconformidade contra o tratamento dado pelo mídia conservadora aos movimentos, inclusive pelo fato de, num primeiro momento, ter criticado a passividade da polícia.
Diante das demandas por transporte de melhor qualidade e barato, o Diretório Nacional do PT recomenda aos nossos governos que encontrem uma resposta necessária, que, no curto prazo, reduza as tarifas de transporte e, num médio prazo, em conjunto com os governos estadual e federal e com ampla participação popular, discuta soluções para um novo financiamento público da mobilidade urbana.
A direção do PT conclama a militância a continuar presente e atuante nas manifestações lado a lado com outros partidos e movimentos do campo democrático e popular.

São Paulo, 19 de junho de 2013.
Rui Falcão Presidente Nacional do PT 

quarta-feira, 19 de junho de 2013

Apesar de “embrionário”, e, ainda, “difuso”, Josias considera manifestações como “louváveis”

Apesar de “embrionário”, e, ainda, “difuso”, Josias considera manifestações como “louváveis”


Tendo iniciado sua militância política no movimento estudantil, o deputado federal Josias Gomes, do PT da Bahia, registrou nesta terça-feira, 18, em rápido pronunciamento no plenário da Câmara dos Deputados, considerações sobre a movimentação da juventude nos últimos dias, em todo o país, considerada pelo parlamentar como “louvável”.
Na opinião de Josias, estreitamente vinculado aos movimentos sociais, os objetivos das manifestações atuais ainda são “difusos”, sendo um evento político-reivindicativo também “embrionário”.
Josias chama a atenção para o equilíbrio da economia brasileira, no momento, diferente de países europeus aonde há movimentos populares fortes, nesta hora. Há pleno emprego e a juventude conta com mais possibilidade de acesso ao ensino superior e ao tecnológico.
São essas as principais razões para que Josias Gomes considere haver necessidade de aguardar mais um tempo para saber onde desaguará o movimento.
Na íntegra, o pronunciamento de Josias Gomes:
“Vemos os jovens voltarem às praças para as suas reivindicações, mas creio que ainda é muito cedo para que nós comecemos já a emitir uma opinião definitiva sobre algo que ainda está muito embrionário. Os desdobramentos desses tipos de movimento dependem muito da capacidade que cada um desses líderes terá de encontrar realmente as suas reivindicações.
Ora, vejam: uma coisa é 600 mil, 800 mil portugueses, naquele país, que vem enfrentando uma das crises econômicas tremenda, com desemprego alto, irem às ruas para dizer objetivamente que querem o fim das políticas neoliberais, que estão solapando os empregos e o desenvolvimento em Portugal, assim como na Espanha, França, Turquia, Grécia etc. Este movimento no Brasil ocorre num momento em que estamos com a nossa economia equilibrada. A despeito de todos os problemas que existem, nós estamos vivendo o pleno emprego, a nossa juventude tem um número de vagas ampliadas cada vez mais para o ensino superior, nós ampliamos o ensino médio tecnológico. Então, épreciso que tenhamos um pouco de calma e aguardemos mais objetivamente onde é que desaguará este movimento, para que nós possamos ter clareza desses objetivos. Agora, é louvável a atitude da nossa juventude de voltar às ruas”.
- See more at: http://www.josiasgomes.com.br/site/apesar-de-embrionario-e-ainda-difuso-josias-considera-manifestacoes-como-louvaveis/#sthash.EOGaxwyl.FXEIhBoS.dpuf

sexta-feira, 14 de junho de 2013

PT unido no PED e forte para o Governo


Por Jonas Paulo
Sem dúvidas está é a chave para o PT consolidar o projeto mudancista, reafirmar a hegemonia do campo democrático e popular e construir na base do governo Wagner a candidatura petista para a sucessão no Governo da Bahia.
A eleição na Bahia, assim com São Paulo, tem uma importância nacional para o PT por ser o maior estado com governador do partido e o 4ª colégio eleitoral do País; além de ser nos cinco governos estaduais petistas e nos nove estados nordestinos, onde o PT está melhor posicionado, somando-se ao fato de ter sido o Nordeste responsável por 85% da vantagem da presidenta Dilma sobre o seu adversário nas eleições 2010.

Também é necessário o PT clarificar a estratégia eleitoral de continuar através do processo democrático fazendo rupturas com o passado da Bahia, marcado pelo autoritarismo e iniquidade, o governo Wagner com o seu estilo republicano faz a transição institucional para garantir as liberdades civis; a plenitude democrática e o Estado de Direito; portanto, não é uma continuidade dos governos do passado tenebroso que o clamor popular derrotou nas ruas e nas urnas em 2006.

Foi de fundamental importância a agregação do projeto de pessoas e forças políticas que nós antagonizaram no passado, é inegável que continuarão sendo importante e conosco protagonizarão o novo momento democrático com legitimidade e sem rótulos ou preconceitos; pois é assim o caminho da mudança, que muda a realidade e mudam as pessoas. Mas, não abriremos mão e nem nos distanciamos dos valores, princípios e fundamentos que norteiam o PT e o nosso projeto democrático e popular que reconhece a luta e os movimentos sociais como mola propulsora para as transformações, afirmando a transparência, a ética na política e a participação popular como elementos indissociáveis à democracia.

O PED (Processo de Eleição Direta) e patrimônio do PT. Só ele faz a eleição das direções municipais, estadual e nacional com o voto direto dos filiados e, onde o voto do Lula, da Dilma, do governador Wagner e do mais humilde filiado de Xapuri no Acre, Pilão Arcado na Bahia ou São Sepé no Rio Grande do Sul tem o mesmo valor.

De certo, podemos afirmar que o PED não é mais do interesse apenas dos petistas, mas sim de toda a sociedade, pois é o partido que governa o Estado e o País. Na Bahia a unidade no PED é fundamental para fortalecer o partido na escolha do candidato ao governo e, qualquer tropeço, fratura ou desavença, a sociedade não deixará de nos punir com a perda do protagonismo, pois em política: não há espaço vazio.


Jonas Paulo sociólogo e presidente estadual do Partido dos Trabalhadores da Bahia.

Plano Safra é 400% maior do que o da era FHC, diz deputado petista

Plano Safra é 400% maior do que o da era FHC, diz deputado petista

шаблоны RocketTheme
Форум вебмастеров

O deputado Marcon (PT-RS) elogiou, em plenário, o Plano Safra, lançado na semana passada pelo Governo federal.

“São 39 milhões de reais que o Governo coloca à disposição da agricultura familiar para produzir alimento que chega à mesa do povo brasileiro. São 400% a mais do que no último Plano Safra do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso”, comparou.

“ Além do aumento dos recursos, houve uma série de inovações no plano para a próxima safra que vão desde a política de crédito do PRONAF, até alterações no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) com a ampliação do limite de aquisição anual de cada família que saltou de R$ 4,5 mil para R$ 5,5 mil. O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) que leva alimento saudável da pequena agricultura direto às escolas também merece ser lembrado, pois garante a compra de no mínimo 30% desses agricultores”, reiterou o deputado.

Para Marcon, esse recurso também vai aumentar a aquisição de alimentos para colocar na mesa daqueles que precisam.


Fonte: PT Nacional

Dilma anuncia crédito Minha Casa Melhor para equipar casa própria


Dilma anuncia crédito Minha Casa Melhor para equipar casa própria
Famílias poderão financiar até 5 mil reais, com taxas de 5% ao ano

Depois da casa, os móveis. Famílias beneficiadas pelo Minha Casa, Minha Vida podem agora ter acesso a financiamento para comprar móveis e eletrodomésticos. A presidenta Dilma Rousseff anunciou nesta quarta-feira (12) uma linha de crédito especial de R$ 18,7 bilhões para comprar móveis e eletrodomésticos.

O programa Minha Casa Melhor vai permitir que cada família financie até R$ 5 mil com taxas de 5% ao ano, prazo de pagamento de até 48 meses e desconto de 5% na nota fiscal em relação aos preços à vista. As prestações poderão ser pagas por meio de boleto bancário ou débito em conta. A expectativa do Governo é de que o financiamento beneficie 3,4 milhões de famílias.

O acesso aos recursos será por meio de um cartão magnético, emitido pela Caixa Econômica Federal e pelo Banco do Brasil, operadores do programa. A linha de financiamento estará disponível por 12 meses, a partir da emissão do cartão.

Segundo o Governo, esse prazo permitirá aos beneficiários planejar suas compras e pesquisar o melhor preço, dentro do limite de R$ 5 mil. Cada produto tem um limite máximo de preço. “O objetivo é oferecer condições à família – que saiu do aluguel – a dar o segundo passo: montar sua casa e, assim, melhorar a qualidade de vida”, informou o Ministério das Cidades.

O beneficiário poderá contratar o crédito a partir da entrega das chaves do imóvel e precisa estar em dia com as prestações. Se não estiver em dia, precisa regularizar o pagamento e, após dez dias, solicitar o cartão de compras. O cartão deve ser pedido pelo telefone 0800-726-8068 e será entregue em domicílio, podendo ser utilizado em mais de 12 mil lojas credenciadas em todo o País.

O conjunto de medidas foi batizado pelo governo como Minha Casa Melhor. O programa foi anunciado durante cerimônia no Palácio do Planalto, com presença da presidente Dilma Rousseff.

“Bens mais eficientes”A presidente Dilma Rousseff enviou a proposta do Minha Casa Melhor ao Congresso Nacional por meio de medida provisória. Em discurso, afirmou que o programa de aquisição de móveis e eletrodomésticos assegura acesso a bens mais eficientes e de melhor qualidade, mas disse que “muitos vão dizer que é desperdício fazer o Minha Casa Melhor”.

“O Minha Casa Melhor é preciso naquilo que ele se dispõe a fazer: garantir acesso aos bens modernos que não gastem tanta energia para a população que, no Brasil, não tem acesso ao crédito e que pode ter acesso ao crédito”.

Dilma destacou ainda o papel da mulher, que passará a ter crédito para comprar, por exemplo, máquina de lavar roupas automática, o que proporcionará mais conforto e “dignidade”, segundo a presidente. “Uma coisa é o tanquinho, que usa a energia braçal das mulheres, outra coisa é a máquina de lavar roupas automática”, disse. “Dar dignidade a uma família consiste também em dar acesso aos melhores bens possíveis”.

JurosA taxa de juros oferecida dentro do programa, de 5% ao ano, é bastante inferior à praticada pelo mercado, que chega a ultrapassar os 100% ao ano. Em maio, segundo levantamento da Anefac divulgado nesta quarta-feira (12), a taxa média de juros anual cobrada pelo comércio (crediário) era de 61,59%, chegando a 93,83% em artigos do lar, 61,4% em eletroeletrônicos, e 96,71% em decoração.

No cartão de crédito, a taxa era de 192%, e no empréstimo pessoal, de 42% nos bancos e de 123% em financfeiras. Os recursos para bancar o programa sairão do Tesouro Nacional, que fará inclusive a compensação da taxa de juros a 5% à Caixa Econômica.


Fonte: PT no Senado

SP: Executiva Municipal do PT divulga nota sobre manifestações contra o aumento de tarifa

SP: Executiva Municipal do PT divulga nota sobre manifestações contra o aumento de tarifa

Leia a nota oficial divulgada pela Executiva Municipal sobre as recentes manifestações na cidade de São Paulo contra o aumento da tarifa de ônibus, trem e metrô


NOTA DA EXECUTIVA MUNICIPAL DO PT
As recentes manifestações na cidade de São Paulo contra o aumento da tarifa de ônibus, trem e metrô para R$3,20, lideradas por vários movimentos sociais, dentre eles o MPL Movimento do Passe Livre, trazem para pauta do dia as péssimas condições de transporte e de descaso com a mobilidade urbana na cidade de São Paulo nos últimos anos.
O Diretório Municipal do Partido dos Trabalhadores vem, através de sua Executiva, trazer algumas considerações sobre os acontecimentos.
A defesa por um transporte público de qualidade para todos os paulistanos sempre foi uma bandeira do partido. Foram nas gestões petistas na cidade que tivermos os maiores avanços nesta área, tais como Bilhete Único (que permitiu a maior economia da historia para os usuários frequentes do sistema de ônibus), corredores de ônibus, integração com os Terminais, enfim uma efetiva prioridade para um sistema público eficiente e mais barato para o usuario.
O Partido dos Trabalhadores sempre defendeu a legitimidade dos movimentos populares na luta por melhorias, seja no transporte, saúde, habitação e demais serviços públicos, de forma pacífica, democrática, com total liberdade de expressão.
Os focos localizados de violência, praticados por parte de alguns manifestantes ocorridos nos últimos três dias na cidade de São Paulo não podem levar à criminalização da luta legítima por transporte público e de qualidade na cidade.
Repudiamos a ação truculenta e sem dialogo da Polícia Militar do Estado de São Paulo, que tem sido a mesma nas greves de Professores do estado, da saúde, dos movimentos populares em geral, sob o comando das gestões do PSDB no Estado.
O Governo Democrático e Popular liderado pelo prefeito Fernando Haddad já está apresentando para população de São Paulo ações que constam em nosso Programa de Governo na área de transporte público, como Bilhete Único Mensal que começará a funcionar em novembro agora, que reduzirá custos com o transporte para muitos paulistanos, a construção de 150 km novos de corredores na cidade para ampliar a velocidade média dos ônibus, também serão licitados 11 novos terminais, nas zonas Sul, Leste e mais um na zona Norte.
Teremos também a ampliação das ciclovias na cidade, fazendo com que o trabalhador possa deixar o carro em casa e se dirigir a um metrô ou terminal usando a bicicleta.
Pela primeira vez nos últimos anos o reajuste da tarifa foi muito abaixo da inflação, exigindo um enorme esforço orçamentário da prefeitura que levará a um subsidio recorde de mais de 1,2 bilhões de reais. O prefeito cumpriu o que prometeu na campanha: reajustes abaixo da inflação.
Sabemos bem, porque estamos nesta luta há décadas, que o transporte continua caro e pesa muito no bolso do trabalhador e das famílias.
É necessário discutir seriamente as formas de financiamento de uma tarifa menos onerosa para a população.
A presidente Dilma já deu o primeiro passo, desonerando o transporte público do pagamento do PIS-COFINS. Precisamos avançar mais. O Estado de São Paulo pode e deve desonerar o ICMS do diesel para o transporte publico, permitindo abaixar ainda mais a tarifa. E registramos ainda que é necessária uma fonte permanente de subsidio à tarifa, oriunda daqueles que utilizam o transporte particular.
Dirigimos-nos a todos que lutam por transporte publico de qualidade e com tarifas mais baixas para estabelecer uma pauta programática com objetivos de curto e médio prazo para ampliar esta luta.
A negociação de uma pauta de melhoria do transporte público e de tarifas menos impactantes aos usuários do sistema exige um desarmamento de espíritos e a busca do diálogo. Temos a certeza que o prefeito Haddad tem essa disposição. Da nossa parte buscaremos com todas as forças criar condições para esse diálogo entre todos que lutam por uma cidade mais justa.
São Paulo, 14 de junho de 2013.
Executiva Municipal do Partido dos Trabalhadores
- See more at: http://www.pt.org.br/noticias/view/sp_executiva_municipal_do_pt_divulga_nota_sobre_manifestacoes_contra_o_aume#sthash.ouiBQFq7.dpuf

Adesão de empresas ao Vale Cultura é facilitada para ampliar o programa


O Governo defende um reparo na legislação que criou o Vale Cultura para garantir que um maior número de empresas se inscreva no programa. Reconhecendo que apenas grandes corporações empresariais estariam sendo beneficiadas com a dedução fiscal oferecida a quem aderiu à política, a presidenta Dilma Rousseff estende a possibilidade para todas as empresas. A alteração, já largamente defendida pela ministra da Cultura, Marta Suplicy, consta na Medida Provisória 620 – a mesma que institui o programa Minha Casa Melhor –, publicada nessa quinta-feira (13) no Diário Oficial da União.


Na prática, um acordo entre os ministérios da Cultura e da Fazenda inseriu no radar do Vale-Cultura as empresas de lucro presumido – que faturam menos de R$ 45 milhões por ano – e aquelas que integram o Simples (Sistema Integrado de Imposto e Contribuições das Microempresas e das Empresas de Pequeno Porte). Até a publicação da MP 620, só empresas de lucro real – com receita superior a R$ 24 milhões – estavam contempladas pelo programa.
A inclusão das duas novas categorias alarga o escopo do Vale-Cultura de 18,8 milhões para 42 milhões de beneficiários em potencial, segundo cálculos do Ministério da Cultura. Com isso, a projeção do montante injetado na economia pelo programa também foi encorpada, passando de cerca de R$ 7 bilhões para R$ 25 bilhões anuais._martae
Marta Suplicy observa que o incentivo fiscal do Vale-Cultura não vai competir com outras políticas do ministério. “Não vamos concorrer nem com ela, nem com a Lei do Audiovisual ou a do Esporte”, explica a ministra.
O Vale Cultura
Instituído pela Lei 12.761/2012, o Programa de Cultura do Trabalhado, popularizado como Vale Cultura, é um benefício mensal de R$ 50 cedido aos trabalhadores que recebem até cinco para a aquisição de produtos culturais, como livros e ingressos para cinemas, teatros e museus.
Na exposição de motivos de Executivo, divulgada junto com a MP, o Governo mantém a previsão de que o Vale Cultura será implantado a partir de julho deste ano.
(PT no Senado)
- See more at: http://www.pt.org.br/noticias/view/adesaeo_de_empresas_ao_vale_cultura_e_facilitada_para_ampliar_o_programa#sthash.HJjl7YdK.dpuf

Em Curitiba, Rui Falcão conclama militância a se mobilizar pela reeleição de Dilma Rousseff 10 anos de Governo: Rui Falcão com a presidente Dilma e o ex-presidente Lula, em Curitiba

Em Curitiba, Rui Falcão conclama militância a se mobilizar pela reeleição de Dilma Rousseff
10 anos de Governo: Rui Falcão com a presidente Dilma e o ex-presidente Lula, em Curitiba (Foto: Gazeta do Povo)

“Para cumprir nossa missão, é fundamental, agora, travar uma ampla disputa de ideias na sociedade, para derrotar os profetas do caos, os porta-vozes do neoliberalismo, os agourentos do terrorismo econômico"


O presidente do PT e deputado estadual, Rui Falcão, durante o evento de comemoração dos dez anos do PT na presidência da República, na noite desta quinta-feira (13), em Curitiba, conclamou a militância petista a se mobilizar para reeleger a presidente Dilma Rousseff.
“Para cumprir nossa missão, é fundamental, agora, travar uma ampla disputa de ideias na sociedade, para derrotar os profetas do caos, os porta-vozes do neoliberalismo, os agourentos do terrorismo econômico — esta barulhenta torcida do contra, cujo coro ortodoxo vocaliza tons numa escala que vai de um ex-presidente da República até uma desmoralizada agência de avaliação de risco e suas notas fajutas”, afirmou o presidente petista.
Também participaram do seminário “O Decênio que mudou o Brasil”, em Curitiba, a presidenta Dilma Rousseff e o ex-presidente Lula, além de ministros, parlamentarea, lideranças políticas e dos movimentos sociais.
Leia a integra do discurso do presidente do PT:
Quando eu denunciei, dias atrás, o terrorismo eleitoral, condenando os boatos frequentes e maldosos que lançam contra o PT e o nosso governo, o partido da mídia conservadora gastou tinta e impropérios tentando me intimidar. Porém, basta acompanhar com atenção o que se veicula diariamente, para confirmar a nossa advertência. Não falamos de fantasmas, nem de qualquer teoria conspiratória. Só não vê quem não quer: está em curso no País um deliberado movimento, passadista, inconformado, solerte, cuja intenção é a de criar – no povo que eles imaginam desavisado – um clima de insatisfação, insegurança, desconfiança e pessimismo.
Tudo se passa, na cabeça desta gente, como se o medo fosse capaz de matar a esperança dos brasileiros. Contudo, na história recente do Brasil – é sempre bom recordar – nenhum temor, nenhuma ameaça, nenhuma campanha alarmista foram capazes de abalar a convicção da maioria do povo na hora de fazer suas escolhas. Porque ele já aprendeu que a sua vida melhora quando as mudanças que beneficiam a maioria avançam e se consolidam, como vem ocorrendo em nosso País. E, digo a vocês, militantes, dirigentes, presidenta Dilma, presidente Lula, do fundo do coração: estou confiante em que, mais uma vez, a nossa gente irá trilhar o caminho que o Brasil vem percorrendo com sucesso nos últimos dez anos. O caminho do desenvolvimento sustentável, com distribuição de renda, geração de empregos e inclusão social.
Por isso, nossa militância – e aqui incluo dirigentes, parlamentares, executivos municipais, estaduais e federais – precisam ficar cada vez mais próximos dos movimentos sociais organizados, que são a linha de frente e a retaguarda estratégica do nosso projeto nacional.
São eles, afinal, que reconhecem a importância e o valor das mudanças que o PT e nossos aliados, com Lula e Dilma na liderança, vêm realizando há 10 anos no Brasil. E nossa tarefa, nesse momento, é criar as condições para a reeleição da companheira Dilma, a fim de consolidar as mudanças conquistadas e promover reformas estruturais, na área tributária no sistema político-eleitoral, no aparelho de Estado e na comunicação social.
Tenho dito e repito aqui: são quatro grandes monopólios ou oligopólios que urge desmontar: o monopólio do dinheiro, controlado pelo capital financeiro; o monopólio da terra, em mãos dos latifundiários que se opõem à reforma agrária; o monopólio do voto, garantido pelo financiamento privado e o poder econômico; e o monopólio da opinião e da informação, dominado pelos barões da mídia.
Companheiros e companheiras,
Para cumprir nossa missão, é fundamental, agora, travar uma ampla disputa de idéias na sociedade, para derrotar os profetas do caos, os porta-vozes do neoliberalismo, os agourentos do terrorismo econômico – esta barulhenta torcida do contra, cujo coro ortodoxo vocaliza tons numa escala que vai de um ex-presidente da República até uma desmoralizada agência de avaliação de risco e suas notas fajutas.
Toda esta campanha odiosa pretende, no curto prazo, minar o apoio e baixar a popularidade do nosso governo; no médio prazo, influir nas pesquisas e no pleito de 2014. Finalmente, visa a destruir o atual modelo de desenvolvimento para retornar a um passado de triste memória.
Companheiros e companheiras,
Neste cenário de ofensiva da direita conservadora et caterva, não se admite contemplação nem passividade. É hora de sair a campo, de conjugar respostas incisivas e prontas do governo com a mobilização nacional da militância em defesa do nosso projeto nacional. Os fatos estão aí a nosso favor para desbastar a manipulação, o jogo sujo e ação daqueles que operam para impedir o povo de enxergar os reais problemas enfrentados hoje no País e no mundo.
Agora mesmo, saíram os números mais recentes da inflação, mostrando que o ritmo da alta desacelerou, apesar das expectativas negativas incutidas pelos analistas apegados a tomates e batatas. Com um aumento de 0,37% em maio, o índice ficou abaixo dos 0,55% de abril. Foi a menor taxa desde junho de 2012. Porém, as flutuações estatísticas só interessam aos adversários quando se elevam, pois a eles pouco importa se o investimento está em alta, se o emprego continua a ser gerado e se a indústria cresceu 8,4% em abril em contraste com o mesmo mês de 2012.
Quando se informa que há hoje no Brasil mais de 12 mil obras em andamento, parte delas para romper os gargalos da infraestrutura sucateada em décadas de abandono e descaso por governos anteriores, é mais uma prova – segundo os apologistas do neoliberalismo – de intervencionismo e má gestão. Eles entoam a mesma cantilena quando se deparam com o fato de que dos 50 maiores projetos em construção no planeta, 14, catorze encontram-se em território pátrio!
Como registrou há pouco no site “Carta Maior” o corajoso articulista Saul Leblon, a causa comum por trás desta suposta ignorância “é ajoelhar o Brasil de Dilma no altar dos mercados internacionais”.
Companheiros e companheiras,
Em recente programa de TV de seu partido, um de nossos futuros oponentes, em tom de campanha eleitoral, propôs juros mais elevados e o corte de gastos públicos. Traduzindo o economês do candidato—cuja concepção mescla idéias de garças e tucanos—as medidas sugeridas podem afundar novamente o Brasil numa recessão. Semelhante àquela de 2002, quando o Brasil só não quebrou porque o presidente Lula, eleito em novembro daquele ano, afiançou junto ao FMI as dívidas que herdara, Só para relembrar: com o dólar a R$ 4,00, o Brasil contabilizava uma dívida bruta de 80% e uma dívida líquida de 60% do PIB! Atualmente, a dívida líquida do País está próxima de 35% do PIB e com reservas internacionais beirando 400 bilhões de dólares!
O discurso do candidato insiste no corte de gastos, que pode incidir sobre benefícios da Previdência, do salário-desemprego, da assistência social e, porque não, do Bolsa Família (que apelidavam de “bolsa esmola”) e de outros programas sociais.
Companheiros e companheiras,
Seria um enorme retrocesso, num cenário de retração da economia mundial, cortar o gasto público no Brasil. Ou reduzir o crédito, sobretudo dos bancos estatais que eles tentaram privatizar. Ao contrário, o governo Dilma acaba de lançar o novo Plano Agrícola e Pecuário, o chamado Plano Safra, com um aumento de 18% em relação ao ano passado: são R$ 136 bilhões para fomentar um setor que cresceu 17% no cotejo do primeiro trimestre deste ano sobre igual período de 2012. Vale ressaltar as dotações para a agricultura familiar, que precisa ser mais ainda incentivada, assim como se faz necessário direcionar mais recursos para acelerar a reforma agrária.
Os oportunistas de plantão alegam que não se pode manter o crescimento a partir do consumo, dos ganhos salariais, do crédito, do gasto público e do mercado interno. Em sua arenga, opõem o consumo ao investimento, como se fosse possível dissociá-los.Ocorre que, graças ao fortalecimento do mercado interno, da geração de empregos, da política salarial, da abertura de novos mercados e da ação do Estado, planejando e induzindo o desenvolvimento, é que o Brasil espancou a crise que flagela a maioria dos países. Nós repelimos as receitas de uma austeridade que só serve para ferrar o povo e engordar os rentistas! Nós nos recusamos ao déjà vu dos modelos falidos, que provocam desemprego, recessão e miséria!
Eles clamam contra o chamado custo Brasil. Mas quando o governo Dilma toma providências para reduzir impostos da produção, modernizar portos, aeroportos, ferrovias, de defesa comercial de nossas mercadorias, de estímulo ao conteúdo nacional – eles e outros repetem: queremos mais, queremos mais! E quando o nosso governo, enfrentando interesses poderosos, resolve baixar os preços da energia para as empresas e os consumidores residenciais, eles reclamam e fazem tudo para sabotar.
Companheiros e companheiras,
Nada melhor que os fatos: mais de dois terços da população, consultada em pesquisa recente acham que o Brasil está no caminho certo e 57% reconhecem que o País melhorou nos últimos 6 meses.
A mesma sondagem indica que resultaram inúteis as tentativas de incutir pessimismo na sociedade: 72% dos pesquisados acreditam que em 2014 o Brasil estará melhor que agora. Mais ainda: 82% confiam em que a vida também vai melhorar. Resta uma mensagem para os saudosistas da oposição: em quinze áreas examinadas pelos pesquisadores (que vão da defesa das mulheres ao combate à inflação, passando pela saúde, educação e segurança pública), os governos Lula e Dilma suplantam com larga vantagem os oito anos do governo FHC.
Por tudo isso é que não podemos retroceder, nem ceder às pressões de famosos analistas de suposto saber técnico cujos conselhos jogaram nosso país no abismo. É fundamental consolidar o modelo baseado no desenvolvimento sustentável, com soberania, inclusão social, distribuição de renda, geração de empregos, ampliação de oportunidades e mais democracia. Afinal, este é o projeto nacional que o povo, por três vezes, consagrou nas urnas. Não vamos permitir que eles nos roubem esta grande conquista!
Vamos juntos, vamos às ruas, vamos à luta. Com a garra e a coragem da militância!
(Site ruifalcao.com)
- See more at: http://www.pt.org.br/noticias/view/em_curitiba_rui_falcaeo_conclama_militancia_a_se_mobilizar_pela_reeleicaeo#sthash.02AOgckK.dpuf