PERGUNTAS E RESPOSTAS SOBRE PED 2013 PT - ITACARÉ

PERGUNTAS E RESPOSTAS SOBRE PED 2013 EM ITACARÉ

1. O QUE SIGNIFICA PED? PED significa Processo de Eleições Diretas, fórmula adotada pelo PT para eleger seus dirigentes em todos os municípios brasileiros, em uma mesma data.
2. QUANDO ACONTECERÁ O PRÓXIMO PED? O PED-2013, as próximas eleições internas do PT acontecerão dia 10 novembro deste ano.
3. QUEM PODE E DEVE VOTAR NO PED? Deverão votar no PED-2013 todos/as filiados/as do PT com mais de um ano de filiação, que estejam em dia com a tesouraria do partido na data de 30 de agosto último e que tenham participado de alguma atividade partidária.
4. ONDE OS/AS FILIADOS/AS DE ITACARÉ IRÃO VOTAR? O local único de votação será no endereço do Colégio Estadual Aurelino Leal, localizado na Rua Ruy Barbosa s/n,  no fundo da Igreja Católica.
5. QUANTOS/AS FILIADOS/AS TEM O PT DE ITACARÉ E QUANTOS PODERÃO VOTAR NO PED? Temos 141 filiados/as, dos quais aproximadamente 100 estão habilitados a votar no PED.
6. COMO É COMPOSTO E QUANTOS SÃO OS MEMBROS DO DIRETÓRIO DE ITACARÉ? O futuro Diretório Municipal de Itacaré será composto por 12 membros titulares e 4 suplentes.
7. HÁ OUTRAS EXIGÊNCIAS PARA A COMPOSIÇÃO DO DIRETÓRIO MUNICIPAL? Sim. Há outras normas para a formação do Diretório, bem como para a formação de todas as demais instâncias, órgãos e representações do partido, a saber: a) paridade de gênero: metade homens, metade mulheres; b) cota geracional: no mínimo, 20% dos membros deverão ter menos de 30 anos de idade; c) cota étnica: no mínimo, 20% dos membros (no caso da Bahia) deverão ser da etnia negra e/ou indígena. Mulheres e jovens terão excepcionais oportunidades a partir do próximo PED. E nisto o PT mais uma vez inova e parte Na frente de todos os partidos.
8. COMO É FORMADA A COMISSÃO EXECUTIVA MUNICIPAL? Após as eleições cabe ao presidente eleito escolher, entre os titulares do Diretório, os membros da Comissão Executiva: a) Vice-presidente; b) Secretário/a Geral; c) Secretário/a de Finanças; d) Secretário/a de Formação Política; e) Secretário/a de Organização.
9. QUE REGRAS DEVEM SER SEGUIDAS PARA FORMAR A COMISSÃO EXECUTIVA MUNICIPAL? A) 50% homens, 50% mulheres, ou seja, serão 3 mulheres e 2 homens, posto que a estes se agregará o presidente, estabelecendo-se, assim, a paridade. B) No mínimo, 20% dos integrantes da Comissão Executiva (1 membro) deverá ter menos de 30 anos.
10. QUAIS OS CANDIDATOS INSCRITOS PARA PRESIDENTE DO PT DE ITACARÉ? Em Itacaré terá Candidato único, que é o Companheiro BOMFIM GENILSON SOUZA DA SILVA, Conhecido como GENILSON, número 530
11. QUANTAS CHAPAS ESTARÃO CONCORRENDO AO DIRETÓRIO DE ITACARÉ? Assim como o candidato a presidente a chapa será única. Está inscritas para o PED-2013, a chapa “RENOVAÇÃO E UNIDADE PETISTA” número 630, que apoia o candidato GENILSON.
12. OS VOTOS PARA PRESIDENTE E PARA O DIRETÓRIO SÃO “CASADOS”? Não, os votos para Presidente e para a chapa do Diretório Municipal não são, necessariamente, “casados”. O/a eleitor/a é livre para votar no candidato que quiser e na chapa que mais lhe agradar. Contudo, como em Itacaré terá chapa e candidato a presidente único, resta ao eleito, votar na ou se abster.
13. PARA PRESIDENTE DO PT, QUAL O CRITÉRIO PARA DETERMINAR O VITORIOSO? Como temos apenas um candidato será considerado eleito se obter no mínimo 20% dos votos válidos no ultimo PED que é o quórum para validar o PED de 2013.
14. PARA ELEGER O DIRETÓRIO, O CRITÉRIO É O MESMO QUE PARA PRESIDENTE? Não. O Diretório Municipal final será composto por membros das chapas concorrentes, em percentagens iguais às dos votos recebidos. Assim se tivermos as chapas A e B que receberem, digamos, 40% e 60% dos votos respectivamente, o Diretório será composto por 40% com nomes da chapa A e 60% com nomes da chapa B. E como os nomes nas chapas são em lista, os/as eleitos/as serão sempre os/as primeiros/as indicados/as nas respectivas listas.  Como Itacaré só tem uma chapa registrada o Diretório Municipal será composta por essa chapa, seguindo a lista.
15. ALÉM DA PRESIDÊNCIA E DO DIRETÓRIO, NO CASO DE NOSSA CIDADE, HÁ ÓRGÃOS PARTIDÁRIOS A SEREM ELEITOS NO PED-2013? Não. Mas, nos Municípios com mais de 20 mil eleitores – que não é nosso caso – elegerão também o Conselho Fiscal e a Comissão de Ética. A votação para tais órgãos é “casada” com a votação da chapa do Diretório Municipal e suas composições finais obedecem a mesma proporcionalidade definida para o Diretório.
16. EM QUEM MAIS OS/AS FILIADOS/AS DEVERÃO VOTAR NO PED-2013? O PT é o único partido brasileiro onde os/as filiados/as também elegem seus dirigentes estaduais e nacionais. Por isso no PED-2013, além de escolherem o presidente e o diretório dos municípios, os/as filiados/as Itacaré irão votar nas candidaturas para presidentes e diretórios da Bahia e do Brasil.
17. QUAL A DURAÇÃO DOS MANDATOS DOS DIRIGENTES DO PT? Desde 2009 a duração dos mandatos dos dirigentes do PT (municipais, estaduais, nacionais) passou a ser de 4 anos. Sendo assim, os eleitos no PED-2013 conduzirão os destinos do PT no período 2014/2017.
18. OS DIRIGENTES MUNICIPAIS DO PT SÃO REMUNERADOS? Tem gente que pensa que os dirigentes do PT nos municípios, têm remuneração pelos serviços prestados ao partido. Ledo engano. É pura militância e se a gente não meter a mão no bolso, não tem PT certo.
19. QUEM FINANCIA AS DESPESAS OPERACIONAIS DO PT EM ITACARÉ? Assim como muitos pensam que os dirigentes são pagos, há os que julgam que os diretórios municipais do PT recebam recursos do Fundo Partidário. Doce ilusão. Do Fundo Partidário não vemos, nem um tostão, pois fica nas instâncias superiores. A internet, as despesas com telefone, viagens, contabilidade, secretaria, combustível, processamento de dados, impressos e tudo o mais, são mantidas via contribuições. Individual de alguns militantes.
20. QUAIS SÃO, POIS, AS CONTRIBUIÇÕES QUE SUSTENTAM O PARTIDO? Contamos com as contribuições estatutárias, com as contribuições financeiras voluntárias de filiados/as, com as contribuições por serviços prestados por filiados/as e com as contribuições de simpatizantes, que no caso de Itacaré só funciona as contribuições por serviços prestados e por as contribuições financeiras de uma meia dúzia de filiados/as.
21. QUAIS SÃO AS CONTRIBUIÇÕES ESTATUTÁRIAS, LEIAM-SE OBRIGATÓRIAS? São contribuições estatutárias: a) a mensalidade de quem ocupa cargos eletivo, políticos/ comissionados no poder executivo e no legislativo; b) as mensalidades dos dirigentes (presidente e membros titulares do Diretório Municipal); c) as semestralidades dos demais filiados/as.
22. AS CONTRIBUIÇÕES ESTATUTÁRIAS SÃO SUFICIENTES PARA ATENDER ÀS DESPESAS MUNICIPAIS DO PT? Não. Pois a cobrança nunca foi efetivada causando um déficit na administração financeira do partido, além de certa dependência da instituição partidária a alguns filiados/as que assumem sozinhos todas as despesas correntes do partido. Por isso é necessário contar com a militância e a boa-vontade de diversos/as companheiros/as e simpatizantes, para fazer face à manutenção de um partido que não quer ser outra das siglas que só aparecem em tempos de eleições.
23. QUAL O MOTIVO DA PRESENTE PUBLICAÇÃO? Atender o disposto no Regulamento do PED-2013, em seu Art. 7º, parágrafo 4º, que determina às instâncias partidárias produzirem uma publicação a ser enviada aos filiados/as, apresentando as chapas e teses concorrentes ao PED-2013. Por isso, ao cumprirmos o dispositivo regimental, houvemos por bem prestar, de forma didática, estes esclarecimentos, ajudando os filiados/as e a sociedade em geral, a bem conhecerem o Partido dos Trabalhadores.