segunda-feira, 15 de julho de 2013

Confira na íntegra as Resoluções aprovadas durante a reunião do Diretório Estadual

15 JULHO 2013 POSTADO POR  

Confira na íntegra as Resoluções aprovadas durante a reunião do Diretório Estadual
RESOLUÇÃO I
O Diretório Estadual do PT Bahia,  reunido no dia 13 de julho de 2013;
CONSIDERANDO:
- Que o País vive um momento de efervescência política, protagonizado por mobilizações que eclodiram em diversas cidades, inicialmente por questões de transportes públicos e mobilidade urbana, desdobrando-se depois para pautas diversas e difusas, sendo porém de capacidade de mobilização social importante e de notório impacto político, por mais que sejam imprecisos a sua estratégia e pautas reivindicatórias, deve-se buscar o diálogo e entendimento com os mesmos.
- Que as movimentações de rua, arrastaram multidões, principalmente jovens oriundos dos segmentos médios, mas também uma militância social das diferentes matizes de esquerda, ou ainda segmentos conservadores, saudosos do autoritarismo e até neo-facista; aglutinados por convocações nas redes sociais e pela grande mídia hostil ao nosso projeto, que buscaram pautar os movimentos contra o Governo.
- Que a militância do PT, de esquerda e dos movimentos sociais corretamente disputaram espaços dentro do movimento, buscando estabelecer pautas de lutas de esquerda, como passe livre, mais verbas para educação e saúde, reforma agrária e urbana; combate a homofobia, transporte público de qualidade, etc; e em certa medida, mesmo em ambientes políticos pouco favoráveis, conseguiram dialogar e estabelecer rumos consensuais ao movimento isolando a direita raivosa e violenta e os segmentos inconsequentes que buscam o confronto e depredação para instalar o caos na ruas.
- Que nas disputas políticas no interior das mobilizações prevaleceu a construção de uma agenda de ampliação de direitos e conquistas, além do debate sobre mudanças na estrutura e na representatividade política e no combate a corrupção e lícitos na vida pública, uma agenda com a qual temos total identidade.
- Que o movimento social e sindical a partir das manifestações ganhou fôlego novo e engendrou pautas especificas que passaram  a balizar as suas ações, com presença forte no 2 de julho e no dia nacional de lutas e mobilizações; 11 de julho, no que foi exitoso.
- Que toda a turbulência política, despertou na militância a vontade de fazer a disputa nas ruas, defendendo o projeto, mas exigindo maior comprometimento com as lutas sociais e o perfil popular do projeto mudancista, e trouxe a reflexão, sobre a governabilidade, seus efeitos e limites, e que a constitui um meio, e não um fim, pois não pode significar um entrave a agenda de avanços democráticos e conquistas populares.

RESOLVE
I – Estabelecer uma ação política permanente em defesa da REFORMA POLÍTICA com PLEBISCITO, ouvindo as ruas, pois o Povo deve ser chamado a opinar sobre o sistema político, principalmente sobre a presença ostensiva do poder econômico no processo político, que aprisiona as políticas públicas e privatiza o Estado.
II- Articular com os movimentos sociais, centrais e entidades (OAB,CNBB, ABI,etc) uma agenda para a Reforma Política, que tenha a consulta popular, o PLEBISCITO, o fim da corrupção e o combate a força do poder econômico nas decisões do Estado Brasileiro, como eixos principais, voltado para disputa na sociedade e pressionar o Congresso Nacional.
III- Estruturar o Fórum de Articulação das Lutas e Movimentos Sociais, e estabelecer uma agenda de mobilizações e lutas sociais,  que perpasse as pautas especificas dos trabalhadores e articule-se com as agenda política de mudanças políticas institucionais e lutas democráticas.
IV- Articular a conexão com as lutas estudantis e de juventude, potencializando as organizações de base da juventude no movimento estudantil, rural e de bairros, e dialogando com as novas linguagens políticas e de comunicação eletrônica.
V- Estabelecer com as Coordenações e Secretarias, dos Setoriais, nas frentes de luta de massas, um dialogo mais constante com a direção política partidária e a potencialização das áreas de juventude, raça e gênero que estão nas políticas afirmativas de representação partidária.

RESOLUÇÃO II
O Diretório Estadual do PT Bahia,  reunido no dia 13 de julho de 2013;

Considerando

- A importância estratégica da Bahia no cenário político Nacional, como maior Estado brasileiro com governador petista além de ser a maior economia do Nordeste e 4° colégio eleitoral do País.

- que o PT lidera uma coalizão de governo na Bahia, politicamente ampla, que da governabilidade e sustentação política ao processo de mudanças que conduzimos no Brasil e na Bahia, cuja unidade e coesão é fundamental para seguirmos avançando na democratização do Estado e da sociedade baiana.

- que para a unidade das forças políticas da coalizão, é fundamental  assegurar a mais ampla unidade interna do PT, potencializando a sua diversidade na construção de consensos na elaboração da estratégia e de luta da tática eleitoral de 2014.

- que o PT como força que lidera o processo político, além de afirmar o caráter nacional da disputa eleitoral de 2014, onde a eleição presidencial é quem orienta as alianças e os eixos programáticos; se coloca como Partido com maior presença institucional e na sociedade, com maiores bancadas parlamentares nos planos municipal, estadual, nacional e governos locais, além de ter o Governador e a Presidenta da República nas suas fileiras, reunindo as condições para apresentar à coalizão, o candidato a sucessão do Governador Jaques Wagner, respeitando a legitimidade e direito das forças aliadas de também postularem.

RESOLVE

I-    Ratificar a disposição política de escolher no diálogo como consenso o nome a ser indicado pelo Partido para a candidatura ao Governo do Estado.

II-    Reiterar que estão consolidados no processo interno os nomes de José Sergio Gabrielli, Luiz Caetano, Rui Costa e Walter Pinheiro, como indicação do PT a pré candidatura ao Governo do Estado, devendo dentre eles escolhermos o candidato petista.

III-    Manter a firme disposição de garantir a vontade das forças políticas da coalizão que governa o Estado, abrindo as demais posições para a construção da unidade plena, contemplando a diversidade política e o caráter de centro-esquerda da frente políticas.

IV-    Reiterar a importância da liderança do Governador Jaques Wagner no processo e do dialogo intenso com a Direção Estadual e a Executiva Nacional do PT.


         
DIRETÓRIO ESTADUAL DO PT BAHIA

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